A questão indígena no Brasil contemporâneo

Conforme o artigo 5º da Constituição Federal, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. Todavia, os constantes ataques contra a população Indígena no país mostram que a cultura desses povos não é tão respeitada. Dessa forma, percebe-se que as principais causas dessa conjuntura está ligada à negligência do Estado e a disputa pelas terras habitadas pelos Índios.

Nesse sentido, observa-se que a negligência do Estado contra esses povos vai contra o que descreve o artigo de numero 5. A falta de assistência das autoridades cria brechas para que ocorram diversos desrespeitos a esse grupo, principalmente os que estão nas cidades. Segundo o educador Paulo Freire, “A inclusão acontece quando se aprende com as diferenças e não com as igualdades”, reflexão essa que reflete muito bem a real situação da sociedade brasileira com relação aos Indígenas, que por terem seus costumes ainda diferentes sofrem com o preconceito da população. Visto isso, é dever do estado interferir para que possam ter seus direitos fortemente assegurados.

Outrossim, é válido ressaltar que as disputas pelas terras aborígenes acarreta os confrontos. Segundo a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), o território nativo, ocupa somente 12,2% da nação, e essa pequena parcela ainda é alvo das grandes empresas que necessitam de recursos naturais só encontrados nessas áreas, por serem lugares de preservação natural. Mesmo sendo terras do Estado, mas livre para o uso Indígena, as firmas usam de seu reconhecimento e renda para conseguir uma parte e destruir o que ali possui.

Assim, a negligência estatal e disputas pelas terras são as principais causas para a resolução da problemática. Destarte, o governo federal e o poder legislativo (órgão responsável pela elaboração das leis), com o objetivo de mitigar o problema, deve criar uma Companhia de Apoio ao Índio, para que por meio de alojamentos e número de denuncia exclusivo, possa prestar devido apoio a esse tão importante grupo cultural.