A questão indígena no Brasil contemporâneo

Enviada em 13/08/2021

O livro Iracema, de Jorge Amado, ilustra o encontro utópico e, supostamente, equilibrado, entre os portugueses e os indígenas. Porém, muitos conflitos que envolvem esses grupos são ignorados, não apenas no romance do escritor, mas também nos dias atuais, perpetuando a falsa ideia de harmonia e de respeito com esses povos.

Em primeira análise, é válido ressaltar que a Constituição Brasileira de 1988 garante, de forma enfática, a posse e a preservação das terras indígenas no Brasil. Entretanto, na conjuntura atual - sendo um reflexo histórico - tal direito não é assegurado de maneira efetiva, gerando ataques, invasões e assassinatos para a conquista de suas propriedades. Assim, ocorre a quebra constitucional e continuidade do abandono estatal.           Ademais, na esfera social, nota-se que a figura indígena é associada, constantemente, apenas ao folclore brasileiro, e não a etnias pertencentes à sociedade. Segundo o sociólogo Pierre Bourdieu, muitos indivíduos sofrem com a “violência simbólica”, em que há o silenciamento e a naturalização de discursos excludentes e opressores. Nesse contexto, os índios brasileiros são alvos, não apenas da violência física e moral, mas também da ilustrada por Bourdieu.

Diante do expresso, evidencia-se a necessidade de superar as questões que envolvem os indígenas no Brasil contemporâneo. Nesse âmbito, é importante que o Ministério da Justiça assegure, de forma efetiva, os direitos constitucionais desses grupos. Para isso, pode-se aumentar o número de agentes públicos fiscalizadores das propriedades, sob encargo da FUNAI, além de uma punição mais rigorosa para os crimes que envolvem o índio. Ademais, é imprescindível reforçar a diminuição das bases preconceituosas. Com esse intuito, as escolas, como entidade formadora dos indivíduos, devem aumentar - na carga horária e nas discussões em sala de aula - a história sob a ótica do índio. Assim, o Brasil poderá superar o discurso falso da harmonia, como em Iracema, entre a sociedade e as etnias indígenas.