A questão indígena no Brasil contemporâneo

No início de 2021, foi divulgada a morte de Aruká, o último indígena vivo do povo Juma, o indígena, ao falecer, condenou o fim da cultura e história de todo um povo. Além desse caso, muitos povos indígenas temem acabar dessa mesma forma trágica, já que, mesmo tendo direitos assegurados por lei, esses ainda sofrem com a luta para ter suas terras protegidas e para que possam viver em segurança. Nesse sentido, é crucial que os órgãos públicos ajam de forma mais eficiente quanto à garantia dos direitos indígenas e na construção de uma nação que, pela educação, consiga reconhecer a importância histórica dos povos nativos para a nação e assim, respeitar os seus direitos.

De acordo com o Estatuto do Índio, de 1973, é direito dos povos nativos, a proteção de demarcação de suas terra, já que a segurança de seus territórios resulta na sobrevivência desses povos plenamente e na resistência de sua diversidade cultural. No entanto, mesmo com a existência da lei, os indígenas precisam lidar com as violentas invasões em suas terras por parte de grupos ruralistas do garimpo e do agronegócio, os quais agem ignorando os direitos desses povos e sendo responsáveis por inúmeros conflitos, que causam a exploração, a violência e até a morte dos indígenas vítimas dessas invasões. Tudo isso evidencia a falha do poder público na fiscalização e proteção jurídica dos indígenas, que mantém impunes os criminosos que desrespeitam os direitos desses dos nativos.

Ademais, a falta de educação e respeito ao direito dos nativos por parte dos ruralistas, além de uma ameaça à segurança de povos indígenas, desconsidera também a preservação ambiental, visto que esses veem as terras como inutilizadas por estarem preservadas e não gerarem lucro e riquezas dessa forma. Nesse contexto, é possível reconhecer a enorme falha que do sistema educacional na sociedade, que forma cidadãos aspirantes ao Capitalismo e que desconsideram as riquezas culturais e a necessidade de se desconstruir o etnocentrismo que prevaleceu no Brasil, desde a chegada dos europeus, e é responsável pelo genocídio indígena até hoje. Diante disso, dados do IBGE de 2010 alegam que existem 800 mil indígenas no país, que estimava ter 5 milhões no século 15.

Logo, é importante um maior investimento do Estado na Fundação Nacional do Índio, a FUNAI, para que essa tenha mais condições de agir de forma eficiente na proteção dos povos indígenas. Outrossim, cabe ao Ministério da Educação, elaborar materiais didáticos a serem trabalhados em aulas de História, que leve a cultura e a história indígena para o ensino tradicional, dando espaço para que os futuros cidadãos reconheçam a importância dos indígenas na sociedade. Dessa forma, é possível garantir o reconhecimento dos povos indígenas à história da nação e o respeito aos direitos desses.