A questão indígena no Brasil contemporâneo

Enviada em 10/08/2021

De acordo com o dicionário “Aurélio”, a palavra “etnocídio” significa o extermínio da cultura de um determinado povo. Diante disso, no que tange às tribos do território brasileiro, é fato que suas diversidades culturais estão em risco de etnocídio. Nesse sentido, por razões históricas e por uma omissão estatal, emerge uma importante reflexão: como é vista questão indígena no Brasil hodierno?

Diante desse cenário, vale destacar que um passado marcado por um tóxico eurocentrismo reflete, diretamente, na vida de muitos na atualidade. Sob esse ângulo, quando os portugueses chegaram na Terra de Santa Cruz, ao longo do tempo, uma submissão dos nativos ao europeu foi imposta, o que originou uma série de consequências, como a escolha obrigatória entre “a cruz ou a espada” — analogia para a catequização ou a escravidão. Sendo assim, ao se observar o panorama da história nacional, é nítido que o número de índios, entre o final do século XVI e o início do século XXI, caiu drasticamente, e um dos motivos para essa redução foi a grande carnificina desses povos, os quais , até hoje, lutam para conseguir um espaço na nação brasileira. Logo, enquanto os reflexos de um passado obscuro se mantiver presente na contemporaneidade, inúmeros indivíduos não irão ter seus direitos garantidos.

Ademais, é importante salientar que a inoperância leislativa é outro forte motivo à perpetuação desse tema. A esse respeito, consoante a Constituição federal, em seu artigo 6º, todo cidadão deve ter acesso à segurança. No entanto, ao se observar a realidade do contexto nacional, nota-se que tais direitos só existem na teoria, uma vez que, na prática, inúmeros indígenas sofrem com graves ataques morais, psicológicos e, até mesmo, físicos, visto que, segundo o relatório de Violência contra os Povos Indígenas no Brasil, em 2017, houve registro de 1.071 casos de índios assassinados. À vista disso, é possível ver com clareza o quão banalizada é a Carta Magna — documento de maior importância para o país —, uma vez que inúmeros brasileiros não têm sua segurança garantida. Assim, é de suma importância que Estado não se mostre indiferente a essa situação calamitosa.

Infere-se, portanto, que a mídia precisa criar um evento virtual, que evidencie à população a terrível experiência das tribos vítimas de ataque, por intermédio das redes sociais, por exemplo, o Instagram, a fim de tornar o povo mais engajado na luta por justiça e pelos direitos constitucionais de todos os cidadãos brasileiros. Por sua vez, o Ministério da Justiça deve desenvolver um projeto contra os altos índices de assassinato, por meio de punições mais severas, como a prisão perpétua àqueles que agredirem qualquer indígena, com o intuito de frear a impunidade e tornar real as palavras da Carta Magna. Dessa forma, espera-se responder à reflexão com a afirmação de que todos os índios do Brasil têm suas vidas e suas culturas altamente valorizados e a proteção, de fato, garantida.