A questão indígena no Brasil contemporâneo

O longa-metragem “Xingu”, de 2011, reconta a saga dos irmãos Villas Boas que, ao conhecerem várias tribos do Brasil Central, se encantaram com suas culturas e, assumiram como missão de vida a luta pela dignidade e preservação desses grupos. Além disso, foram decisivos para a criação do Parque Nacional Indígena do Xingu, primeira e maior terra indígena homologada pela União, em 1961. Não obstante, decorridos 60 anos deste evento, nota-se que os índios ainda compõem um povo demasiadamente desfavorecido no tocante ao processo de se coabitar em equipolência no território nacional. Nesse âmbito, diante de recorrentes incitações para atender essa demanda, dois aspectos fazem-se relevantes: a falta de representatividade política, bem como, a negligência estatal.

Em primeiro plano, é indubitável que a ausência de representação política pró-índio permitiu que muitos direitos originários das comunidades autóctones fossem sistematicamente violados desde o período Pré-Colonial até os dias de hoje. Nesse contexto, tramita no Parlamento o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 215/2000 que concede a responsabilidade sobre as demarcações de terras indígenas e quilombolas ao Congresso Nacional. Destarte, esse fato ilustra o descabido uso de dispositivos legais na tentativa de favorecer aos interesses da chamada “bancada ruralista” que visa arbitrar em causa própria sobre o redelineamento territorial de áreas tradicionalmente ocupadas por tribos nativas, em detrimento das ambições de setores do agronenócio.

Em segundo plano, é relevante ressaltar que a morosidade do poder público nos processos de regularização fundiária das reservas indígenas, agravada pelo confinamento de diferentes etnias em pequenos territórios, como também, pela pressão de grileiros, madeireiros e garimpeiros, inflama violentos e persistentes conflitos. Nesse viés, de acordo com dados do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), divulgados em 2017, mais de mil vidas de índios foram ceifadas, nos últimos 30 anos, decorrentes de disputas por terras. Sob tal ótica, essa realidade ilustra o nocivo efeito de invisibilidade social pelo qual sofre a vida do aborígene brasileiro, muitas vezes tratadas de forma omissa, preconceituosa e até mesmo folclórica por instituições e parcela significativa da sociedade.

Por tudo isso, urge que o Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), cuja missão é proteger os direitos dos povos indígenas, organize comissões deliberativas mistas, com a participação direta de representantes de cada tribo nativa, para promover mutirões de trabalho, com vistas a dar celeridade aos processos pendentes de demarcações das reservas e intensificar a fiscalização dos seus limites. Assim, a dignidade do índio, defendida pelos irmãos Villas Boas, torna-se cada vez mais tangível.