A questão indígena no Brasil contemporâneo

O romance tupiniquim “Iracema”, de José Alencar, retrata a história de uma índia que teve a sua vida explorada por um colonizador. Fora do mundo literário, na realidade brasileira, os constantes processos de exploração dos indígenas remetem à triste trajetória de Iracema na obra.  Nesse ínterim, apesar dos estudos de Habermas e Foucault terem visões primordiais nesse âmbito, a permanência da desvalorização cultural e, inclusive, territorial dos indígenas têm intensificado tal problemática.

Em primeiro lugar, é notável que a violação exploratória, datada desde o colonialismo no século XVI, manteve a cultura indígena desvalorizada à proporção que os primeiros indícios históricos da formação do povo brasileiro decorreram da intermediação dos registros portugueses, o que possibilitaram uma perspectiva distópica que ainda contempla a produção de livros didáticos desprovidos de visões dos nativos. Segundo essa linha de pensamento, o filósofo Habermas, no estudo sobre democracia, constata que o consenso entre ambas as partes é fundamental para a constituição de uma sociedade igualitária, logo essa desvalorização cultural repercute na realidade vivida por Iracema no livro de José Alencar. Dessa forma, esses fatores reafirmam o relato “Caramuru”, descrito pelo  antropólogo Everaldo Guimarães, que confirma o tratamento dos portugueses em consolidarem o povo indígena como desprovido de cultura.

Nessas circunstâncias, após a 2ª Revolução Industrial, a logística capitalista implementou estratégias de alcançar lucros à medida que retira os indígenas de suas habitações naturais para a formação de indústrias, a exemplo do afastamento das populações ribeirinhas para a construção da Usina de Belo Monte. Em face disso, o filósofo Foucault, na obra “Vigiar e Punir”, infere que esse processo fundamenta-se na negligência do Estado, que valoriza interesses econômicos em detrimento das vontades populares. Dessa forma, a ocorrência desses fatores demonstra porque, conforme o Relatório Indigenista de 2018, os territórios indígenas estão sendo destruídos.

Destarte, são impostergáveis medidas para ampliar a valorização da cultura e direitos territoriais dos indígenas. Isto posto, cabe ao Governo criar livros didáticos, de modo que sejam construídos com visões dos nativos, a fim de expandir e valorizar a cultura dos índios. Ademais, urge que o Ministério da Justiça idealize leis de proteção territorial para esse povo, de modo que seja instruído o direito de habitação permanente, com o objetivo de evitar a retirada de novos grupos de seus locais habituais. Somente assim, o Brasil poderá colocar o ponto final na exploração vivida pelos indígenas e impedir que novos casos, como o de Iracema, ocorram na sociedade.