A questão do aborto no Brasil

O livro “O Conto de Aia”, distopia contemporânea, retrata uma sociedade teocrática na qual as pessoas do sexo feminino eram totalmente submissas, o que implica que seus direitos reprodutivos eram totalmente controlados. Com o desenvolvimento da obra, é possível perceber o impacto dessa ditadura sexual sobre sua saúde, que se torna cada vez mais vulnerável. Por mais que pareça uma realidade distante, boa parte das mulheres não possuem seus direitos reprodutivos assegurados no Brasil. Sendo assim, é evidente que o direito das mulheres ao aborto seguro resultaria na melhor garantia de sua saúde física e mental.

A priori, é necessário ressaltar que, mesmo que o aborto seja ilegal, as mulheres brasileiras abortam. Segundo o IBGE, 7,4 milhões de mulheres já abortaram pelo menos uma vez no Brasil. O verdadeiro problema está na desigualdade social, pois as mulheres que possuem recursos, abortam onde o aborto é legal e seguro, porém extremamente caro. Por outro lado, as mulheres de classes sociais mais baixas recorrem às clínicas clandestinas. De acordo com a jornalista da saúde Mariana Varella, essa disparidade social torna o aborto um risco para as mulheres pobres.

Em segunda análise, é preciso ter em mente que a não legalização do aborto criminaliza as mulheres que buscam por essa alternativa. Um exemplo desse fator foi no ano de 2020, quando uma criança realizou um aborto após ser estuprada. O ato foi legitimado pelo Estado, porém muitos cidadãos consideraram isso moralmente inaceitável e a julgaram como assassina. O fator do aborto ser considerado crime impõe uma questão moral na sociedade, que desgasta a saúde mental da mulher que aborta. Segundo a antropóloga Debora Diniz, o aborto é uma proteção à saúde mental e física das mulheres, já que esse possibilita que os processos sejam feitos corretamente, inclusive com acompanhamento psicológico.

Por conseguinte, é possível compreender que a legalização do aborto é a garantia dos direitos à saúde mental e física das mulheres. Assim, é dever do Poder Público promover gradualmente a legalização do aborto de maneira saudável. Por meio da implementação de políticas públicas que possibilitem o acesso de todas as mulheres a boas condições na operação e à assistência psicológica, seria possível garantir plenamente a saúde e os direitos reprodutivos às mulheres.