A questão do aborto no Brasil

Enviada em 09/10/2020

No filme invisível, é retratado a vida de uma adolescente de dezessete anos que está grávida e precisa decidir se realiza ou não um aborto, em uma sociedade que considera o ato ilegal. No entanto, quando se observa o aborto, no Brasil, hodiernamente, verifica-se que esse ideal do aborto é constatado na teoria e não desejavelmente na prática e a problemática persiste intrinsecamente ligado à realidade do país, seja pela penalização, seja pela saúde pública. Nesse sentido, convém analisarmos as principais consequências de tal postura negligente para com as vítimas.

É indubitável que a questão constitucional e a sua aplicação estejam entre as causas do problema. Segundo o filósofo grego Aristóteles, a política deve ser utilizada de modo que, por meio da justiça, o equilíbrio seja alcançado na sociedade. De maneira análoga, é possível perceber que, no Brasil, a penalização rompe essa harmonia, haja vista que muitas vezes a utopia de um século torna-se a ideia vulgar do século seguinte.

Outrossim, destaca-se a saúde pública como importante fator para a causa do problema. De acordo com Durkheim, o fato social é uma maneira coletiva de agir e de pensar, dotada de exterioridade, generalidade e coercitividade. Seguindo essa linha de pensamento, observa-se que o aborto é questão de saúde pública, não de crenças. Como, por exemplo, uma menina de dez anos que foi estuprada e submetida a passar por protestos de religiosos contra a interrupção da gestação.

O Estado laico deve promover políticas públicas e não valores religiosos. A legalização abre portas a uma política pública responsável que pensa nos direitos de todas as pessoas gestantes, independentemente de sua religião.

É evidente, portanto, que ainda há entraves para garantir a solidificação de políticas que visem à construção de um mundo melhor. Desarte, o Governo deve legalizar o aborto, promovendo uma nova oportunidade de vida para a vítima, dando-lhe o direito de escolher. Assim como o significado de livre-arbítrio, possibilidade de decidir, escolher em função da própria vontade, isenta de qualquer condicionamento, motivo ou causa determinante. Logo, a mídia deve promover para a sociedade, a discursão sobre a legalização do aborto, a fim de que o tecido social se desprenda de certos tabus para que não viva a realidade das sombras, assim como na alegoria da caverna de Platão.