A questão do aborto no Brasil

Enviada em 31/08/2020

Na obra de Castro Alves “ Marter Dolorosa”, uma mulher escravizada mata seu filho para livrá-lo da realidade escravista da época. Na vigente sociedade, as causas do aborto são desde incapacidade socioeconômicas até estupro. Assim, a questão do aborto afronta à dignidade feminina. Portanto, afere-se que tal panorama de criminalização atual do aborto, reflete uma sociedade machista e misógina, além de imbróglios políticos enraizados na faceta nacional.

Em primeiro lugar, a declaração Universal dos Direitos Humanos - promulgada em 1948 pela ONU- assegura a todos o direito à vida, à liberdade e à segurança. No entanto, uma mulher morre a cada 2 dias por aborto inseguro, segundo o Ministério da Saúde, tal fato evidencia o comprometimento do bem-estar da mulher, uma vez que não tem a oportunidade de realizar o aborto seguro. Nesse sentido, há o esclarecimento do país que não garante segurança à saúde da mulher que a população canarinha é exposta.

Ainda sob esse ângulo, de maneira análoga às rochas sedimentares, as caraterísticas sociais constroem-se lentamente via pequenos constituintes de um todo. Nesse contexto, heranças que discriminam e subjulgam a mulher formam políticos que pensam o mesmo. Ademais, é indubitável que a política tupiniquim é majoritariamente composta pelo sexo masculino, e foi comprovado, em 2017, pela Inter-Parliamentary Union que pouco mais de 10 % dos deputados federais são mulheres. Assim, há o retardamento de qualquer tipo de desenvolvimento democrático em pró a vida da mulher. Mediante o elencado, é evidente a urgência de propostas que visam incluir as mulheres na política.

Tendo o exposto em vista, urge que o Governo Federal crie projetos que admitam mais mulheres em ofícios públicos, por meio de uma reforma gradual principalmente nos cargos do Poder Legislativo, a fim de combater o impasse de forma democrática. Outrossim, é de extrema importância levar às escolas o debate sobre igualdade de gênero, educação sexual e métodos contraceptivos, de maneira lúdica e adaptada à faixa etária, a fim de reduzir as taxas de gravidez por estupro e trazer conhecimento aos jovens. Por fim, os valores morais se reconstruirão ao longo das gerações para uma sociedade com o aborto descriminalizado.