A questão do aborto no Brasil

O aborto no Brasil

Após o surto de doenças virais Dengue, Chikungunya, e Zika Vírus que tiveram preocupando a população, a ideia da legalização do aborto voltou à tona. O aborto atualmente é considerado legal apenas em casos de estupro, feto anencéfalo e quando há risco de morte para a mãe. Muitos médicos partem do princípio que até a 12º semana de gestação não seria crime, pois o feto ainda não possui o sistema nervoso central totalmente formado, não havendo resquício de atividade mental ou consciência, o que não deveria ser considerado aborto. Por outro lado, muitos consideram que a partir da concepção do embrião, já há vida e a interrupção constituiria crime doloso. Há ainda os procedimentos que são realizados em clínicas clandestinas quando a gravidez não foi planejada.

No Código Penal Artigo 124, prevê prisão de 1 a 3 anos para quem aborta por vontade própria, com ausência de risco á saúde da mãe ou do bebê. Pesquisas apontam que uma em cada cinco mulheres já fizeram aborto, chegando a 1 milhão de casos por ano. A maioria em clínicas não convencionais com procedimentos arriscados, podendo ocorrer graves hemorragias resultando em grande risco de morte.

É importante ressaltar que mulheres desprovidas de recursos financeiros e baixa escolaridade são as maiores vítimas das clínicas clandestinas de aborto, onde as instalações são precárias e os procedimentos médicos são realizados sem nenhuma higiene, contribuindo para possíveis infecções generalizadas, mesmo após sobreviverem ao procedimento algumas mulheres correm o risco de se tornarem incapazes de gerar novos filhos. Dados do IBGE apontam que 39% ocorrem na região Nordeste, comprovando que áreas com baixo nível de escolaridade são onde acontece a maioria dos casos.

Portanto, ainda que a legalização diminuísse os índices de óbitos e conseqüentemente também os abortos inseguros, há muito que se fazer antes de permitir a mesma. É preciso que o poder público faça campanhas de conscientização da população, aumente a educação sexual nas escolas, ofereça métodos contraceptivos em todas as cidades e postos de saúde. Somente assim será possível acabar com a prática criminosa do aborto e esclarecer a importância de métodos de barreira antes de pensar em realizar um aborto.