A questão da xenofobia no Brasil

A Constituição Federal, documento de maior importância do país, promulgado em 1988, afirma que a prática de discriminação ou preconceito de uma raça, cor, etnia ou procedência nacional é crime. Entretanto, a xenofobia no Brasil é tratada com negligência e ainda persiste na contemporaneidade. Nesse sentido, a construção de uma sociedade que combate não somente as desigualdades sociais, mas também o descaso governamental é fundamental para quebrar os paradigmas enfrentados nos últimos anos.

Diante desse contexto, a obra “Raízes do Brasil” escrita por Sérgio Buarque, publicada em 1936, resgata a ideia da dificuldade do brasileiro em pensar no coletivo, tornando-o um ser egoísta. As desigualdades sociais e o desejo de se sobressair diante dos outros, representa obstáculo para combater a xenofobia no país. Esse sentimento de nacionalismo afeta diretamente os refugiados e imigrantes que sofrem com ataques verbais e até mesmo físicos. Assim, as discrepâncias entre os integrantes de uma mesma sociedade crescem e se tornam árduas, impossibilitando um bom convívio.

Ademais, o filósofo Jean-Jacques Rousseau, defensor dos princípios da liberdade, igualdade e fraternidade, afirma “O homem nasce livre e por toda parte encontra-se acorrentado” declara a forma como a sociedade se priva dos seus direitos através do governo, seguindo o que lhe é determinado. A omissão estatal leva ao encontro da prática da discriminação sem que haja necessariamente uma maneira de punição. Dessa forma, a parceria entre a sociedade e as autoridades se tornam indispensáveis para que ambos os interesses sejam atendidos.

É urgente, portanto, que medidas sejam tomadas para combater a questão da xenofobia no Brasil. Nesse sentido, o Ministério da Igualdade Racial - responsável por coordenar e promover a igualdade racial e combate ao racismo em caráter nacional - deve investir na educação e conscientização, com o apoio de das políticas dos direitos humanos, por meio da criação de novas políticas públicas que procuram favorecer a sociedade. Essa iniciativa terá a finalidade de romper a inércia do Estado e garantir o tratamento digno previsto na Constituição Federal.