A questão da xenofobia no Brasil

O artigo 5º da Carta Magna Federal, de 1988, evidencia a igualdade irrestrita e efetiva entre os cidadãos brasileiros. Contudo, considerando o atual contexto da sociedade, percebe-se que a premissa exposta pela Constituição está em descompasso com a realidade da presente nação, principalmente no que diz concernir a xenofobia na sociedade brasileira. Essa questão deve-se a diversos fatores, dentre lhes a falta de empatia social, além da falta de direitos constitucionais.

Em primeira análise, é valido destacar a falta de empatia social como promotor da problemática. Segundo dados de um estudo realizado pela Secretaria Espacial de Direitos Humanos, mais de 63% dos imigrantes relataram denúncias de violações a direitos humanos realizados em 2018. Ademais, são retratados casos na sociedade de: trabalho escravo, tráfico de pessoas e de impedimento de acesso aos serviços públicos. Isso significa, portanto, que a falta de empatia social associada ao individualismo é predominante no Brasil.

Além disso, o imigrado encontra inúmeros percalços em variados cenários de sua vida. Um exemplo disso, é a difícil inserção desses indivíduos no mercado de trabalho legalizado, devido ao preconceito enraizado na sociedade. Essa situação, de acordo com as ideias  do contratualista John Locke, configura-se uma violação do “Contrato Social”, já que o Estado não cumpre sua função de garantir que direitos constitucionais sejam efetivados. Logo, igualdade entre membros da sociedade, o que, por consequência, expõe uma realidade triste com uma resolução quase utópica.

Infere-se, portanto, que a xenofobia no Brasil é um grande mal que precisa ser mitigado. Em suma, o Ministério da Educação, braço do governo responsável pela elaboração e execução da Política Nacional de Educação (PNE), por meio de uma parceria com as prefeituras, deve exibir filmes e palestras no ambiente escolar. Essa ação deverá ser compartilhada nas redes sociais do Ministério no formato de “Live”, com fito de atingir grande parte da população brasileira e trazer mais clareza a respeito da xenofobia no âmbito nacional. Dessa maneira, espera-se promover a construção de um Brasil melhor.