A questão da xenofobia no Brasil

Promulgada pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 1948, a declaração Universal dos Direitos Humanos assegura a todos os indivíduos o direito de serem livres, serem tratados com dignidade e terem direitos iguais. Todavia, ao relacionar os direitos humanos com a questão da xenofobia no Brasil, verifica-se que o direito à igualdade é deficitária. Nesse âmbito, para que seja alcançada uma sociedade integrada faz-se necessário não só ampliar os casos de denúncias como também estimular as campanhas de conscientização.

É importante pontuar, de início, que a educação é o fator essencial no desenvolvimento de um país. Nessa perspectiva, segundo estimativas do Produto Interno Bruto (PIB), o Brasil ocupa a nona posição na economia mundial, logo, seria racional acreditar que o direito à igualdade fosse eficiente. Contudo, a realidade é justamente o oposto e o resultado desse contraste é claramente refletido na desmistificação da sociedade brasileira como símbolo de “cordialidade”, uma vez que apesar da diversidade étnica a Secretária Especial de Direitos Humanos afirma que entre 2014 e 2015 os casos de xenofobia aumentaram 633%, sendo que os refugiados são as principais vítimas de preconceito. Diante do exposto, torna-se necessário  ampliar as denúncias de aversão ao estrangeiro, de modo, que esse preconceito não  perpetue e  os agressores não fiquem impunes.

Convém ressaltar, ainda, que segundo o sociólogo polonês, Zygmunt Bauman, a falta de solidez nas relações sociais, políticas e econômicas é a característica da “modernidade líquida”, vivida no século XXI. Diante de tal contexto, às relações humanas são mais frágeis, fugazes e pouco duradouras, com isso, as pessoas e as instituições são prejudicadas. Dessa forma, no intuito de conscientizar a população o Ministério da Justiça elaborou a campanha de sensibilização e informação contra a xenofobia, “#EuTambémSouImigrante”, uma vez que a cultura  brasileira atual  é o resultado da junção de diferentes costumes de imigrantes advindos desde a colonização portuguesa, em 1530.

Infere-se, portanto, que ainda há entraves para garantir a solidificação de políticas que visem a construção de uma sociedade melhor. Dessa maneira, é inadiável que o Ministério da Justiça e Segurança Pública em parceria com a Secretária de Estados de Direitos Humanos combata as carências desse setor, por meio de projetos governamentais  que não só incentivem  campanhas de  denúncias de xenofobia como também a penalização dos agressores, a fim de garantir os direitos constitucionais de todos os indivíduos. Desse modo, a sociedade brasileira será capaz de promover a igualdade e a cidadania.