A questão da xenofobia no Brasil

Segundo uma reportagem do noticiário “O Globo”, um asiático foi agredido por homem xenofóbico, segundo a manchete, o homem teria atacado e gritado ao asiático “é tudo culpa sua” se referindo à pandemia do coronavírus. A xenofobia é definida como atitudes, preconceitos e comportamentos que rejeitam, excluem e frequentemente difamam pessoas, com base na percepção de que eles são estranhos ou estrangeiros à comunidade, sociedade ou identidade nacional. Essa definição leva ao questionamento: xenofobia é um crime?

Segundo a lei serão punidos os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, porém, segundo Edgar Maciel, a chegada de refugiados faz a xenofobia crescer mais de 600% no Brasil, mas nem 1% dos casos chega à justiça. A xenofobia é um crime praticamente invisível aos olhos dos juristas, a maioria das denúncias, no entanto, não chega à mesa do juiz. O medo e o desconhecimento das vítimas sobre seus direitos tornam o crime mais silencioso.

Outro caso de xenofobia, aconteceu com um homem haitiano Hudson Prohete, que, após ser baleado em São Paulo, foi à procura da delegacia. O boletim de ocorrência foi registrado, porém, quase um ano após o corrido, a investigação seguiu sem andamento e a delegacia não deu procedimento ao caso, o processo foi arquivado em agosto de 2015 por desinteresse do assistido.

De acordo com os argumentos apresentados, os casos de xenofobia no Brasil não constam em processos, não viram estatísticas e não geram punições. Portanto, a Defensoria Pública da União deve dar relevância aos casos de xenofobia para haver consequência aos criminosos e cabe ao ministério da justiça elaborar campanhas de sensibilização e informação por meio da mídia e das redes sociais.