A questão da xenofobia no Brasil

Definida como uma violência intencional, a xenofobia tem crescido cada vez mais em âmbito nacional. Para combatê-la, foi secionada, em 1997, a Lei 9.459, porpulamente conhecida como ‘’lei de migração’’. Entretanto, desde em vigor a mais de vinte anos, a xenofobia é um problema social que ainda persiste. Desse modo, deve-se analisar como o individualismo e o Estado provocam tal problemática na vida dos imigrantes no país.

Maiormente, o exacerbado individualismo é o principal responsável pelos crimes de xenofobia no Brasil. Isso acontece porque, na pós-modernidade, conforme defende o filósofo Zygman Bauman, as pessoas buscam não se envolver nas relações interpessoais que desenvolvem ao logo da vida. Em decorrência dessa fragilidade dos laços afetivos, o individualismo é potencializado e, então, a maioria da população, muita das vezes, torna-se preconceituosa. Não é à toa, por exemplo, que segundo uma pesquisa realizada pela Secretária Especial dos Direitos Humanos, a xenofobia tenham, entre o período de 2014 a 2015, aumentado 663%.

Outrossim, a negligência do Estado também influência na questão. Isso acontece porque, mesmo o ART. 6° da constituição vigente, assegura-de-lhe de todos os direitos inerentes à pessoa humana, como a assistência social. Nota-se que o Estado não cumpre seu papel como agende fiscalizador. Sob tal ótica, a maioria dos casos notificados não prosseguem e, então, os xenófobos não são punidos. Por conseguinte, conforme Jean Katumba, presidente da ONG África do Coração, o Estado deve intervir na atual conjuntura, proporcionando, assim, proteção às vítimas.

Portanto, indubitavelmente, medidas são necessárias para amenizar o quadro atual. Em razão disso, urge que o Governo Federal deve, a fim de buscar desconstruir o preconceito vigente, disseminar, nos meios de comunicações, propagandas que incentivem à população a praticar atos de amparo a imigrantes. Ademais, com o intuído de averiguar todos os casos notificados, as Secretárias de Segurança Pública deve, por meio de verbas governamentais, construir delegacias especializadas em crimes de xenofobia. Somente assim, a lei da xenofobia terá eficácia e a xenofobia deixará de fazer parte do cotidiano brasileiro.