A questão da xenofobia no Brasil

O Artigo 5º da Constituição Fedral de 1988, assegura que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e estrangeiro o direito à vida, á liberdade, à igualdade e à segurança. No entanto, é notório que no Brasil, os atos xenofóbicos fere gravemente esses direitos. Nesse contexto, deve-se analisar a falta de informações sobre a diversidade cultural e impunidade sobre essas ações.

Em primeira análise, é importante destacar a carência de conhecimentos dos cidadãos sobre a variadas culturas presente no país e no mundo. Nesse viés, no período da colonização português, o eurocentrismo -valorização exacerbada da cultura europeia- foi bastante presente na formação da sociedade brasileira, no qual vários costumes foram taxados como inferiores. Desse modo, essa supervalorização ainda está presenta na atualidade  estimula casos de xenofobia no país.

Ademais, atrelado a falta consciência multiculturais, salienta-se as exonerações mediate a práticas de nativismo. Ainda sob esse panorama lamentável, a xenofobia  é tipificado como crime na lei 9.459, de 1997, assim sendo a Secretaria Especial de Direitos Humanos, afirma que o números de denúncia cresceu mais 600% nos últimos anos. Todavia,q pequeno números que são relatados para as autoridades são devidamente punidos perante a lei, causando assim a impunidade.

Torna-se evidente, portanto, mediate os fatos expostos, medidas devem ser tomadas para amenizar a xenofobia no Brasil. Destarte, o Ministério da Educação, por intermédio de minicursos onlines - especialmente para os docentes em sociologia, haja vista que o conhecimento  inerente a tal curso  -  deve elucidar em suas aulas sobre a diversidade cultural, a igualdade e o respeito sobre todas eles, com objetivo de inibir que essa prática preconceituosas passa de geração para geração. Outrossim o Poder Judiciário deve pauta-se na Lei para punir ações xenofóbicas recorrente no meio. Assim, será possível a construção de uma sociedade permeada pela efetivaçãodos elementos elencados na Magna Carta.