A questão da xenofobia no Brasil

O Brasil configura-se como um país extremamente diversificado, principalmente quanto à formação de seu povo, que é marcada pela miscigenação de diferentes culturas e etnias. Além disso, trata-se de um importante receptor de imigrantes, sendo o terceiro país da América do Sul que mais atrai pessoas de outras nacionalidades, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE). Entretanto, nos últimos anos, houve um aumento de casos de xenofobia no Brasil, principalmente relacionados a refugiados haitianos, venezuelanos e de origem árabe, o que ocorre devido ao forte racismo presente no país e pela falta de informação acerca das crises mundiais, como a confusão entre islamismo e terrorismo, o que leva o brasileiro a temer pessoas “estranhas”.

Deve-se salientar que, no ano de 2018, foi registrado pela Secretária Especial de Diretos Humanos um relatório que constatou um crescimento de 633% das denúncias de xenofobia no Brasil no ano de 2015 em comparação com 2014. A regularidade com que casos de comportamentos xenófobos são noticiados reforçam tais número: em julho de 2018, por exemplo, passou a circular na internet um vídeo que mostra um refugiado sírio sendo agredido pela polícia de São Paulo, além das atuais notícias de ações graves realizadas em Roraima contra imigrantes venezuelanos. Nota-se que, em ambos os casos, trata-se de refugiados de países que estão sofrendo com graves crises e atentados violentos, fato que gera desconfiança e medo na população, que passa a agir de forma irracional, levados pela vontade de “proteger” o seu país, o que não justifica tais crimes.

Paralelo a isso, denúncias de escravidão moderna não são tão incomuns no país. A ONG Walk Free estimou que, em 2016, cerca de 161 mil pessoas trabalhavam em condições análogas à escravidão. Geralmente, trata-se de pessoas e empresas que se aproveitam da dificuldade que alguns estrangeiros, em maioria de origem africana, têm de arranjar emprego e do fato de que essas pessoas não conhecem muito sobre a lei trabalhista nacional. Tal ocorrência reforça o fato de que o racismo e a escravidão ainda estão entranhados na história brasileira, o que deve ser revertido urgentemente.

Portanto, faz-se necessário a criação de medidas que visem combater a xenofobia no Brasil e promover a  integração, social e econômica, dos imigrantes e refugiados em solo brasileiro, de modo a evitar conflitos e ações que venham a ferir os direitos humanos. Desse modo, cabe ao governo fiscalizar e assegurar a atual Lei da Imigração nº 13.445/2017, bem como garantir a devida punição aos crimes de xenofobia, de acordo com a Lei nº 7.716/1989. Além disso, o uso das mídias como uma ferramenta de apoio ás denúncias é uma estratégia viável, bem como a promoção de campanhas informacionais sobre o tema, para que, assim, possamos dar fim a essa problemática.