A questão da xenofobia no Brasil
Enviada em 02/04/2019
“Atitudes, preconceitos e comportamentos que rejeitam, excluem e difamam pessoas, com base na percepção de que eles são estranhos ou estrangeiros à comunidade, sociedade ou identidade nacional”. A partir dessa definição entende-se a xenofobia. Nesse sentido, o medo do desconhecido em detrimento da falta de diretrizes públicas são fatores que colaboram com a perpetuação dessa questão.
O ódio e repulsa que caracterizam a xenofobia estão, geralmente, relacionados com questões históricas, econômicas, religiosas, culturais, etc. No Brasil, nos últimos anos teve um aumento vertiginoso quanto aos casos de intolerância, de acordo com a Secretaria Especial dos Direitos Humanos, houve um aumento de mais de 600% no número de denúncias relacionados a xenofobia. Essa problemática, na maioria dos casos, é fruto do desconhecimento do outro e surge acompanhada de estereótipos que reforçam o preconceito. Os grupos estrangeiros que sofrem muito com a xenofobia no Brasil são os haitianos e venezuelanos. Tal tratamento violento está diretamente ligado ao racismo presente no país. Outro ponto essencial para o entendimento dessa intolerância, refere-se ao sentimento de que imigrantes apresentam uma ameaça ao sucesso econômico do cidadão, como na ideia de que os migrantes “roubariam” as vagas de trabalho.
A atual Lei da Migração, aprovada em 2017, garante ao migrante os mesmos direitos que um cidadão brasileiro. Claro que apenas aprovar tal lei no papel não é o suficiente, é preciso garantir que isso vire realidade. Apesar dessa lei prever a criação de um órgão especializado, com enfoque na regulamentação dessas pessoas, o Brasil segue sendo um dos poucos países sem tal serviço especializado. Outras iniciativas buscam combater a xenofobia, uma delas são os Centros de Referência e Atendimento para Imigrantes (CRAIs), que buscam auxiliar aqueles que chegam ao Brasil a regularizarem-se e conseguirem emprego e atendimento em hospitais, delegacias e escolas. Entretanto, só existem dois CRAIs no Brasil: em Florianópolis e em São Paulo. Dessa forma, apesar da ajuda ínfima, ainda são vistas as consequências na integração dos imigrantes, os quais acabam tornando-se ainda mais vulneráveis e invisibilizados.
Portanto, para combater a xenofobia no Brasil, os estrangeiros e suas culturas devem ser desmistificadas. Para isso, os Ministérios da Educação e Cultura, em conjunto a ONGs que acolhem imigrantes, devem promover eventos, em estruturas públicas, acerca das diferentes culturas. Também é preciso colocar em prática e dar celeridade a Lei da Migração, de modo a desestimular tal preconceito. Desse modo, será possível promover uma sociedade mais informada e mais solidária em relação ao próximo.