A questão da xenofobia no Brasil

No Quinhentismo, primeiro movimento literário sobre o Brasil, a literatura de catequese desenvolvida pelo padre jesuíta José de Anchieta visava a dominação cultural dos índios. Nesse contexto, peças teatrais relacionavam a figura do anjo à doutrina cristã europeia e a do demônio à cultura e língua indígenas. Assim, analogamente ao que ocorreu há 500 anos, a aversão aos costumes e hábitos estrangeiros ainda é uma realidade no Brasil, um país formado por imigrantes.

Em primeiro lugar, apesar de a Declaração dos Direitos Humanos prever que todo indivíduo tem o direito de circular livremente e escolher sua residência dentro de um Estado, os estrangeiros asilados no país nem sempre têm esse benefício. Em 2018, episódios de violência e discriminação entre venezuelanos e moradores de Pacaraima, somados à precariedade de serviços públicos, como moradia e segurança, demonstraram o despreparo para integrar socialmente os refugiados.

Por conseguinte, o aumento do nacionalismo expresso pela ascensão da extrema direita no mundo impulsiona o discurso xenofóbico. Nesse sentido, a falta de empatia pelo outro gera situações ultrajantes no ambiente de trabalho. Segundo o jornal “O Tempo”, dos haitianos entrevistados na região metropolitana de Belo Horizonte, cerca de 60% dos homens e 100% das mulheres sofrem xenofobia onde trabalham, sendo que em muitos casos, não denunciam o preconceito por medo.

Infere-se, portanto, que providências estatais devem ser tomadas para mitigar o quadro atual. Para melhorar as condições de acolhimento aos estrangeiros, o Ministério da Justiça deve endurecer penas relacionadas à xenofobia, a fim de inviabilizar a discriminação cultural no país. Além disso, deve implementar um projeto que garanta a construção de casas de apoio temporárias aos refugiados, as quais prestem assistência social a eles até se integrarem por completo no Brasil. Por meio dessas medidas, busca-se assegurar o bem-estar e a cidadania dessas minorias.