A questão da xenofobia no Brasil

Enviada em 04/04/2019

Durante o regime nazista na Alemanha, cerca de 6 milhões de judeus foram mortos por serem considerados uma raça inferior à ariana. Sob outros aspectos, surge a questão da xenofobia no Brasil. Desse modo, acredita-se que a intolerância aos imigrantes, somada à ineficácia da justiça referente aos atos xenofóbicos sejam motivos causadores dos problemas.

Sob esse ângulo analítico, não se desconhece que há uma inconformação na comunidade com a chegada de estrangeiros. Nesse contexto, o país é conhecido por muitos como quem aceita cordialmente a presença de indivíduos de outras nações, no entanto, na prática, notadamente, muitos dos que imigram para a nação brasileira são vítimas de xenofobia. Diante disso, a medida que um imigrante, ao se enquadrar na sociedade, sofre violência verbal, física, psicológica e até mesmo ameaça de morte, rompe-se com 2 dos 3 princípios de John Locke, isto é, a vida e a liberdade, o que gera complicações nesse cenário.

Sob a lógica de outro pensamento, a justiça é parcialmente a favor de auxílios às vítimas de aversão. Nesse sentido, embora sejam, ocasionalmente, notificados os episódios de práticas de repúdio ao estrangeiro, muito raramente há o prosseguimento do caso e muito menos a punição para os malfeitores, o que gera essa injustiça social. Diante do exposto, vale ressaltar que a xenofobia é um crime tipificado por lei há pelo menos 22 anos, e apesar disso, a cada ano os casos de repulsão contra essa fatia social crescem absurdamente.

Urgem, portanto, a necessidade de medidas para superar esses impasses. Destarte, é fulcral que o Ministério da Justiça, em sinergia com o Poder Executivo, realize campanhas sociais e midiáticas, envolvendo a população, abordando conteúdos sobre o direito à vida e à liberdade, com o intuito de sensibilizar as pessoas referente ao estrangeiro. Ademais, cabe à Secretaria Especial de Direitos Humanos, em parceria com o Judiciário, não só receber notificações, mas dá o prosseguimento e a punição devida contra todo e qualquer tipo de aversão, objetivando garantir a liberdade e a segurança dos imigrantes. Assim, doravante, após realizar essas ações, será atenuada ou erradicada a questão da xenofobia no Brasil.