A questão da xenofobia no Brasil

“A sociedade tende a culpar, de forma passional, outros povos por suas mazelas”. A frase do filósofo Jean-Paul Sartre parece fazer alusão a questão da xenofobia no Brasil, país visto como cordial na aceitação de estrangeiros na década de 1950, e o qual hodiernamente, apresenta aversão aquilo que é diferente. Nesse sentido, convém analisarmos as principais causas, consequências e possível solução para o impasse.

É indubitável que a questão da intolerância e sua conduta na sociedade estejam entre as causas do problema. Logo, o Brasil que recebeu tantos imigrantes no passado hoje é xenófobo, guiados pelo viés da intolerância e da discriminação contra pessoas que vieram de outros países. Dessa forma, é nocivo que esse fenômeno ocorra de forma tão constante em nossos dias.

Outrossim, destaca-se que a sociedade não se culpa pelas próprias mazelas, impulsionando o impasse. Todavia, mesmo sendo um crime tipificado na lei 9.459, desde 1.997, os casos de atos xenófobos aumentaram 633% entre 2014 e 2015, segundo registros recebidos pela Secretaria Especial de Direitos Humanos, via plataforma disque 100. Sendo assim, é incontrovertível que na Justiça, quase não há registros de denúncias que prosseguiram ou de xenófobos punidos.

É evidente, portanto, que são necessárias mudanças para intervir no percurso do impasse. Cabe ao Poder Judiciário, modificar a lei a qual puni tais atos e criar novas com o intuito de fiscalizar possíveis atos de exclusão, e consequentes  xenófobos, de modo que infratores sofram com tais consequências denunciadas pelo Disque 100. Espera-se com isso diminuir os casos de xenofobia no Brasil.