A questão da xenofobia no Brasil
Enviada em 08/07/2018
Consoante a teoria aristotélica, o homem é por natureza um animal político e, por isso, vive em sociedade. Hodiernamente, entretanto, nota-se uma adversidade com a proposta de Aristóteles em razão dos infames atos xenófobos no território Brasileiro. Diante disso, observa-se o caráter essencial do debate da problemática como modo de ressaltar a grave infração aos valores morais e éticos e aos valores constitucionais regentes no território.
A priori, convém frisar que a xenofobia não é um problema atual, haja vista os escritos dos literatos como Graça Aranha na obra Canaã, que representou o confronto ideológico de Lentz, xenófobo e racista, contra seu irmão Milkau, idealista. Isto é, a xenofobia está intrínseca à sociedade brasileira, entretanto a frágil legislatura da voz à essa prática infeliz e permite a disseminação dessa. Dessa forma, assim como defendido pelo filósofo renascentista Nicolau Maquiavel, faz-se necessário como forma de coibir a infração das leis, o abrandamento das penas. Com isso, entende-se que para amenizar a problemática é importante regras mais rigorosas tangentes ao tema.
Em um olhar mais amplo, outrossim, percebe-se a indiferença de parte da sociedade e do ministério público em repudiar atos xenófobos de forma adequada. Segundo, o pensador francês Guy Debord, a comunidade encontra-se como uma “sociedade do espetáculo”, ou seja, passiva em relação às problemáticas que rodeiam-nas. Exemplo disso, foram os recentes comentários xenófobos em relação à imigração de venezuelanos na cidade de Boa Vista, capital do estado de Roraima, que permaneceram às escuras até a denúncia por parte de alguns indivíduos. Dessa forma, ressalta-se o papel fulcro do incentivo à tolerância e respeito aos diferentes povos e culturas.
Entende-se, pois, que, seja pela indiferença social, seja pela falta de rigor da legislatura, a xenofobia é um problema que persiste no Brasil. Dessarte, é necessária a iniciativa parlamentar no Congresso Nacional que paute o abrandamento das penas previstas no Código Penal brasileiro e a destinação de verbas públicas para campanhas na rede de TV aberta que incentivem a denúncia de atos xenofóbicos como maneira de reduzir as infrações. Análogo a essa proposta, deve-se implantar, por meio do Ministério da Educação, uma política de incentivo à tolerância na rede ensino básico, utilizando para isso painéis, atividades lúdicas e livros ilustrativos, para que, a educação transcenda o campo da salas de aula para uma formação ética e moral. Dessa maneira, a essa parte repugnante da sociedade canarinha tornar-se-á cada vez mais, analogamente à teoria de Aristóteles, mais “politica” e menos “animal”.