A questão da xenofobia no Brasil
Enviada em 29/05/2018
É imprescindível que o Brasil é um país construído sob a égide da imigração. De fato, recebendo desde imigrantes europeus ate africanos e asiáticos, esse aspecto é intrínseco à história brasileira e resultou, segundo o antropólogo Darcy Ribeiro, em diversos “brasis” reunidos em um só. Apesar de tal axioma, o brasileiro parece esquecer-se de suas raízes, de modo que a xenofobia faz-se presente, devido não só ao preconceito da população civil, mas também à ineficiência estatal.
O filósofo iluminista Jean-Jacques Rousseau afirma que apesar de o homem nascer livre, por toda parte encontra-se acorrentado. Ao seguir essa linha de pensamento, depreende-se a pertinência do abordado pelo pensador no que concerne à realidade enfrentada por imigrantes. Isso porque, ao buscarem abrigo e oportunidades em outros locais, acabam por terem seus direitos humanos vilipendiados. Essa realidade resulta de pensamentos nacionalista e etnocêntricos cuja ideologia defende que a presença de estrangeiros irá interferir no desenvolvimento e na convivência do ambiente. Assim, no Brasil, essa mentalidade é causa de muitos transtornos, inclusive para compatriotas, como, por exemplo, nordestinos.
Outrossim, as ojerizas ao grupo em questão são potencializadas pela inércia estatal acerca da efetivação de direitos. Nesse contexto, é válido salientar que a Constituição Cidadã de 1988 preconiza o direito de ir e vir, assim como foi sancionada em 2017 a Lei de Migração, importante mecanismo de defesa e proteção. Todavia, na prática, os imigrantes não encontram o devido respaldo governamental. Essa conjectura pode ser comprovada ao analisar-se a atual situação dos venezuelanos no estado de Roraima, os quais, em quadro de vulnerabilidade socioeconômica, são alvos constantes de violência física e moral, além de recorrerem a atitudes extremas, como a prostituição.
A partir dos fatos mencionados, fica claro que a ação de Estado, órgão responsável pelo mantimento do bem-estar social, é imprescindível para a atenuação do problema. Nesse sentido, ele deve, em conluio com as escolas, através de projetos e atividades lúdicas que envolvam também os familiares, educar para um maior respeito, buscando também promover palestras e debates com imigrantes sobre o assunto. É vital, também, que o governo, em aliança com ONGs, procure efetivar o prescrito por lei, por meio do incentivo à denúncia de casos de xenofobia - junto a uma maior eficácia da atuação de órgãos fiscalizadores - e da angariação de recursos para o estabelecimento dos estrangeiros, a fim de fomentar a prevalência do caráter inclusivo inerente ao país