A questão da fome no Brasil e seus fatores motivadores

Segundo a emenda constitucional n° 64 de 2010, artigo n°6 “São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.” Como diversos países os níveis de fome e desnutrição foram elevados devido a pandemia da Covid-19, porém a fome já tem se mostrado um problema preocupante desde antes da pandemia, e segundo a socióloga Letícia Bartholo “a desestruturação das políticas públicas voltadas aos mais vulneráveis foi agravada com a pandemia, mas ela ocorre desde antes”. De acordo com os dados de 2020 da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Penssan), são 19 milhões de brasileiros que vivem em situação de fome, cerca de 9 milhões de pessoas a mais em comparação aos dados coletados em 2018. O alastramento da fome não é só um reflexo da pandemia, mas também do esgotamento de programas voltados a estimulação da agricultura familiar e o combate à fome, além da diminuição da cobertura e nos valores do Bolsa Família, que é um programa de transferência direta de renda, direcionada às famílias em situação de pobreza.

Em um país, como o Brasil, que carrega a marca de segundo maior exportador de alimentos do mundo, como ele pode ser um país onde cerca de 19 milhões de pessoas vivem em situação de fome? De acordo com Kiko Afonso, diretor executivo da ONG Ação da Cidadania, “A fome é consequência de uma série de erros de políticas e da destruição de políticas públicas”. No Brasil, a maior parte dos produtos agrícola produzidos são direcionados para a exportação, o que é considerado um dos principais motivos pelo qual o nível de fome no Brasil é alto, também divide essa marca a má distribuição de renda, somado com períodos de seca, inundações, desastres naturais e outros fatores que poderiam ser evitados, mas não controlados. Contudo, os projetos criados pelos governos para tentar solucionar esse problema estão desatualizados e necessitam acompanhar a evolução dos preços e inflações dos produtos brasileiros. Hoje, as famílias que recebem o auxílio do Bolsa Família recebem até R$178 per capita, mas segundo os cálculos de Letícia Bartholo, essas famílias deveriam receber em torno de R$250, devido à essa atualização.

Como solução para a fome, os governos enxergam como saída a distribuição de cestas básicas, mas isso é apenas adiar o problema. As medidas que deveriam ser tomadas pelo governo brasileiro é aumentar o incentivo de produção agricultura para consumo interno e atualizar a renda distribuída pelo Bolsa Família, mas também a distribuição de cestas básicas ainda deverá ser realizada, pois por mais que não funcione a longo prazo, hoje pode garantir uma refeição à uma família brasileira.