A questão da fome no Brasil e seus fatores motivadores

No livro “Jogos Vorazes”, de Suzanne Collins, é retratada uma nação distópica chamada Panem, dividida em uma capital e doze distritos. Enquanto a população da região sede vive com abundância de alimentos, a adolescente Katniss Everdeen, residente do distrito 12 – onde a miséria é predominante –, é obrigada a caçar nas florestas proibidas para garantir a subsistência de sua família. Fora da ficção, a obra encontra correspondências no contexto brasileiro no que se refere à problemática da fome. Esse cenário nefasto decorre não só de uma raiz histórica, como também da negligência estatal.

Em primeiro lugar, denuncia-se o passado colonial como um dos causadores do imbróglio. Durante esse período, foi instituído um sistema latifundiário agroexportador no território, sustentado por um grande contingente de mão de obra escrava africana. Contudo, com as mudanças políticas que ocorreram no país, como a Proclamação da República, não foram introduzidas medidas para integrar esse grupo, além de sertanejos e outras camadas pobres, os quais constituíam a maioria da população, no tecido social. Essa estrutura conservou-se, promovendo uma elevada desigualdade social no país atualmente. Nesse sentido, muitos setores em situação de vulnerabilidade socioeconômica carecem de recursos financeiros para garantir a alimentação diária, provocando uma situação de fome. Desse modo, um resquício histórico afeta a subsistência de muitos sujeitos.

Outrossim, a inércia estatal atua como catalisadora da carestia alimentar. Segundo a Constituição Federal de 1988, todos os cidadãos têm direito à alimentação. No entanto, é nítido que não há o cumprimento dessa garantia na prática, visto que, de acordo com pesquisa realizada pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede Penssan), mais da metade da população brasileira sofreu, no final do segundo semestre de 2020, de algum grau de insegurança alimentar ou fome. Dessa forma, evidencia-se que, pela falta de políticas públicas empreendidas pela máquina pública, o princípio garantido na Magna Carta não é cumprido.

Destarte, é mister que o Estado tome providências para amenizar o quadro atual. Para tanto, compete ao Ministério da Economia – órgão responsável pela execução das políticas fiscais do país – realizar uma reforma tributária, por meio da qual as classes altas passem a ter uma taxação maior de impostos, e mais recursos sejam direcionados para a resolução do problema. Com as verbas disponíveis, o Ministério da Cidadania deve criar um programa de bolsa alimentícia mensal para todos os indivíduos que se encontram em situação de insegurança alimentar ou fome, identificados a partir de um mapeamento, a fim de solucionar a carência alimentar no Brasil. Assim, será possível se distanciar do cenário apresentado na obra de Collins.