A questão da fome no Brasil e seus fatores motivadores
Enviada em 14/07/2021
De acordo com o artigo XXV da Declaração Universal dos Direitos Humanos, todo indivíduo tem o direito de assegurar a si e aos seus familiares um padrão de vida que contemple alimentação. Todavia, percebe-se a incoerência de tal jurisprudência no Brasil, haja vista a enorme quantidade de pessoas carentes de alimentos no país. Nesse sentido, não só a ineficácia governamental, mas também a desigualdade social no país perpetuam e promovem o entrave em questão. Dessa forma, são necessárias medidas assertivas para reversão de tal quadro.
Sob esse prisma, vale salientar o descaso governamental com relação ao cenário nefasto de fome no Brasil. De acordo com a revista BBC, os gastos com o desenvolvimento agrário e alimentícios cairam cerca de 55% ao longo de 6 anos. Vê-se, pois, a incoerência que em um Estado Democrático ainda haja o ferimento de um direito previsto constitucionalmente : o acesso a alimentos.
Outrossim, vale ressaltar que a desigualdade histórica brasileira apresenta íntima relação com a existência desse cenário. Segundo o filósofo Rousseau, em sua obra “Contrato Social”, a desigualdade surgiu pela disputa de poder e riqueza entre os seus individuos. Desse modo, essa perspectiva se encontra ainda materializada no processo de formação dos brasileiros, instaurando um cenário de desigualdade que dificulta o acesso à alimentação por parte de muitas pessoas no Brasil.
Destarte, é mister que medidas exequíveis são necessárias para resolução de tal entrave. Dessa forma, urge ao Estado, por ser um dos responsáveis de tal impasse, assegurar que parte da produção de alimentos seja destinado para as familias carentes. Isso pode ser feito atráves da criação de um programa de transferência direta de alimentos aos grupos mais marginalizados da sociedade. Dessa forma, poder-se-à assim mais qualidade de vida à população concedidos pela Carta Magna.