A questão da fome no Brasil e seus fatores motivadores

A obra “Vidas Secas”, do romancista Graciliano Ramos, narra a história de uma família nordestina que enfrenta a fome, a seca e as condições precárias vividas no cotidiano do sertão. Fora do livro, cenas como essa são frequentes na sociedade brasileira, visto que ainda existem barreiras significativas em relação à fome no Brasil. Dessa forma, urge analisar os fatores motivadores dessa questão: a desigualdade social e o papel do Estado nessa pauta.

Diante desse cenário, cabe pontuar que a questão da fome se mantém em decorrência da baixa renda de grande parcela da população no Brasil. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2018, mais de 60% dos brasileiros sobreviviam com menos de um salário mínimo por mês. Consequentemente, observa-se uma relação de inversilibidade proporcional entre o alimento e os cidadãos de baixa renda, pois, o custo para obter uma alimentação que supra as necessidades nutricionais de um ser humano, é alto e, portanto, inacessível às pessoas em situação de vulnerabilidade financeira. Dessarte, é necessário que ocorra uma mudança rápida dessa realidade nacional.

Ademais, apesar da Constituição Federal garantir aos brasileiros o direito humano à alimentação, ainda é possível observar pessoas em situações de miséria alimentar, visto que cerca de 7 milhões de cidadãos se enquadram nesse grupo, segundo o IBGE. Nessa lógica, é possível observar a eventualidade do termo “Cidadania de Papel”, proposto por Gilberto Dimenstein, que diz respeito à existência de direitos na teoria, porém que não ocorrem, de fato, na prática. Assim, essa suscetibilidade do Estado em relação aos que convivem com a fome é resultado de uma inobservância governamental, de modo que os direitos constitucionais não atingem toda a parcela da população brasileira, marginalizando outras famílias, como a da obra de Graciliano Ramos.

Portanto, faz-se urgente a resolução desse problema. Para isso, a fim de garantir que todos os brasileiros tenham seus direitos constituicionais alimentares garantidos, compete ao Ministério da Justiça assegurar que as leis sejam colocadas em prática. Isso deve ser feito mediante a intensificação das fiscalizações referentes à efetividade dessas medidas legislativas. Outrossim, cabe as ONG’s - organizações que visam suprir as necessidades populacionais - e a população brasileira realizarem  campanhas em prol das pessoas que convivem com a fome, além de exigirem dos governadores projetos alternativos de desenvolvimento e inclusão social, com o objetivo de assegurar o direito humano à alimentação e evitar que outras famílias sofram devido às condições miseráveis, como retratado na obra “Vidas Secas”.