A questão da fome no Brasil e seus fatores motivadores

A Constituição Federal (CF) de 1988, em seu artigo 6º, assegura ao cidadão brasileiro o direito à alimentação e segurança alimentar. Contudo, no Brasil, a má distribuição de alimentos e a errônea distribuição de renda intensificam a fome no território nacional. Urge, portanto, a necessidade de analisar tal realidade de modo a identificar e combater seus impactos, objetivando minimizar a problemática.

Em primeira análise, cabe pontuar a má distribuição de alimentos no território brasileiro. Embora o Brasil seja um dos maiores produtores agrícola do mundo, os seus cidadãos não têm acesso à grande parte da produção. É possível afirmar isso porque, segundo o Instituto de Economia Agrícola (IEA), o país é o segundo maior exportador de alimentos do mundo, ou seja, a agricultura do país é voltada ao comercial, sem interesse social, como no combate à fome. Conseguinte desta realidade, como vivenciado atualmente, a exportação de alimentos está sendo prioridade, deixando a alimentação inacessível para parte da população, sendo assim, contrariando a teoria do inglês Thomas Malthus, a maléfica distribuição de alimentos intensifica a questão da fome em detrimento ao crescimento populacional, uma vez que os interesses são totalmente econômicos.

De outra parte, cabe pontuar a errônea distribuição de renda. Por meio de um erro estrutural, desde o Brasil Colônia, o território vive uma exacerbada desigualdade social, porém, atualmente, ela está intensificada. É possível afirmar tal fato porque, segundo a Receita Federal, 30% da riqueza do país está concentrada em apenas 1% da população. Dessa forma, como consequência deste fato, somado à má distribuição alimentícia, infelizmente, grande parte dos cidadãos não tem acesso aos suprimentos, uma vez que, enquanto o mercado interno sofre escassez, os preços se elevam e parte população brasileira fica suscetível à fome devido a falta de poder aquisitivo, tendo em vista que muitos recebem somente 1 salário mínimo ou menos para que apenas 1% concentre a riqueza do país.

Por fim, medidas são necessárias para resolver o impasse. Cabe ao Ministério da Cidadania, em parceira com o Ministério da Agricultura, destinar parte da produção agrícola e / ou dos impostos provenientes da exportação para programas sociais que distribuam alimentos. Tal atitude se dará por meio de um projeto de lei enviado à Câmara dos Deputados, assim como serão identificadas, através de um edital no sítio eletrônico do governo, famílias vulneráveis ​​à fome, as quais serão beneficiadas. Dessa forma, a questão da fome será amenizada no país, superando, nessa área, a má distribuição de alimentos e renda. Sendo assim, espera-se que a problemática seja minimizada e que o artigo 6º da CF seja colocado em prática.