A questão da fome em tempos de pandemia
Enviada em 28/07/2022
O conceito de ‘‘Cidades Mutiladas", do geógrafo brasileiro Milton Santos, explicita que a democracia só é efetiva quando atinge a totalidade da população. A partir dessa perspectiva, é possível observar que a realidade contemporânea se distancia desse ideal democrático, visto que a fome ainda é uma problemática para o país. Desse modo, é essencial analisar os principais propulsores desse contexto hostil: a ineficácia do Estado e a deplorável distribuição de alimentos.
A princípio, é imperioso notar que a indiligência do Estado potencializa a fome. Esse contexto de inoperância das esferas de poder que as descreve como presentes na sociedade, todavia, sem cumprirem sua função social com eficácia. Para exemplificar, temos o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento que uma das suas atribuições é garantir a segurança alimentar da população brasileira, que não exerce sua função corretamente já que segundo os dados do Inquérito Nacional, revela que 55,2% da população brasileira sofreram alguma ameaça ao direito aos alimentos na pandemia. Nessa perspectiva, para a completa mudança dessa realidade, faz-se imprescindível uma intervenção estatal.
Outrossim, é igualmente preciso apontar a desigualdade social como outro fator que contribui para a manutenção da fome na pandemia. Posto isso, o advogado indiano Mahatma diz, ‘‘Se cada um tomasse o que lhe fosse necessário, não havia pobreza no mundo e ninguém morreria de fome". Diante de tal exposto, torna-se evidente que a desproporção dos alimentos se torna intolerável. Isto significa que, alguns possuem grandes proporções, e a grande parte da população com tão pouco. Logo, é inadmissível que esse cenário continue a perdurar.
Portanto, são necessárias medidas capazes de mitigar a fome na pandemia. Por isso, o Ministério Público deve, por meio da fiscalização da aplicação dos poderes estatais, pressionar o Estado no que se refere ao aporte de infraestrutura ao setor que oferta a distribuição de alimentos para a população, a fim de que apropriada alimentação seja ampliado para as diversas regiões do país. Paralelamente, é imperativo que a conscientização da população atue em conjunto, a fim de ensinar acerca da importância de sustentabilidade dos alimentos. Assim, o ideal do geógrafo Milton Santos será, de fato, uma realidade no país.