A questão da fome em tempos de pandemia

Em outubro de 1988, a sociedade conheceu um dos documentos mais importantes da história do Brasil: a Constituição Cidadã, cujo conteúdo garante assistência aos desamparados. Entretanto, é retradada exageradamente a quantidade de pessoas passando fome, impedindo que os brasileiros usufruam desse direito constitucional. Com efeito, a solução do problema pressupõe que se combata não só a invisilidade de cidadãos que passam por necessidades básicas de sobrevivência, mas também a omissão do Estado.

Diante desse cenário, a questão da fome em tempos de pandemia fragiliza a dignidade humana dos indivíduos que passam por tal situação. Nesse sentido, a Declaração Universal dos Direitos Humanos - promulgada em 1948 pela ONU - assegura que todos os indivíduos fazem jus a direitos básicos, a exemplo, direito a alimentação. Ocorre que, no Brasil, pessoas que estão abaixo da “linha de pobreza” estão distantes de vivenciar o benefício previsto pelas Nações Unidas, sobretudo por conta da falta de responsabilidade do governo. Assim, se estes cidadãos continuarem tratados como invisíveis, os direitos firmados em 1948 permanecerão como privilégios.

Ademais, a inércia estatal inviabiliza o combate a fome. A esse respeito, o filósofo inglês John Locke desenvolveu o conceito de “Contrato Social”, a partir do qual os indivíduos deveriam confiar no Estado, que, por sua vez, garantiria direitos inalienáveis à população. Toda via, o crescente número de pessoas necessitadas evidencia que o Poder Público brasileiro se mostra incapaz de cumprir o contrato de Locke, na medida em que a fome impacta de forma intensa na população. Desse modo, enquanto a omissão estatal se mantiver, o Brasil será obrigado a conviver com uma dos mais cruéis mazelas para pessoas nessa triste condição.

É urgente, portanto, que medidas sejam tomadas para combater a fome em tempos de pandemia. Nesse sentido, as escolas - responsavéis pela transformação social - devem ensinar as vítimas dessa conjuratura a reivindicar melhorias, por meio de projetos pedagógicos, como ações comunitárias. Essa iniciativa terá a finalidade de romper a inércia do Estado e de garantir que o tratamento digno previsto pelas Nações Unidas deixe de ser, em breve, uma utopia no Brasil.