A qualidade da água no Brasil

Na obra “Vidas Secas”, o modernista Graciliano Ramos expõe a árdua trajetória de uma família afetada pela falta de água. Infelizmente, o cenário descrito é uma realidade no Brasil e, não obstante, é agravado pela má qualidade do recurso. Nesse contexto, isso ocorre devido à negligência governamental e, consequentemente, ameaça as vidas futuras. Por isso, faz-se necessário o debate acerca desse tema.

Sob tal óptica, destaca-se que, segundo a Carta Magna, a vida é um direito a ser defendido pelo Estado. Diante disso, evidencia-se que a água potável está inclusa no preceito supracitado, visto que, biologicamente, esse recurso é indispensável para a vida. Entretanto, a garantia constitucional não é devidamente efetivada, tendo em vista que, de acordo com a Fundação SOS Mata Atlântica, apenas 6.5% dos rios apresentam qualidade hídrica. Infere-se, com isso, que a postura estatal é omissa e isso é um problema na garantia da água qualificada para  consumo.

Por conseguinte, ressalta-se que as próximas gerações serão afetadas. Posto isso, vale salientar que, em 2002, a revista “crônicas dos tempos” publicou a chamada “carta de 2070” - relatando um futuro distópico em que a água potável é escassa e, por isso, a qualidade de vida é baixa. Logo, há uma possibilidade da concretização desses escritos caso o cenário não seja revertido imediatamente. Dessa forma, evidencia-se que a continuidade da oferta imprópria desse recurso ameaça a vida futura.

Depreende-se, portanto, que medidas são necessárias para garantir a qualidade da água aos brasileiros. Nesse viés, é fundamental que, visando a findar a omissão, o Ministério do Ambiente oriente as prefeituras a  promover a limpeza da rede hidrográfica fornecedora de água em seus respectivos municípios, por meio da redistribuição de verbas pública - sendo necessária, no orgão, a formação de uma equipe de planejamento e eficácia. Assim, o Estado estará cumprindo seu dever constitucional de garantir a qualidade de água e os relatos previstos na  “carta de 2070” não irão se concretizar.