A qualidade da água no Brasil

Enviada em 09/02/2020

A Declaração Universal dos Direitos Humanos, promulgada em 1948 pela ONU, assegura à saúde e o bem-estar social, por consequência garante acesso à água. Embora seja indispensável à vida, a qualidade da água em terras brasileiras é questionável e em algumas regiões, ela torna-se escassa. Não há como negar que dois fatores contribuem para esse panorama: a falta de saneamento básico e a responsabilidade ambiental.

Inicialmente, a ausência de saneamento básico é frequente no Brasil, tanto nas grandes metrópoles, como nas pequenas cidades. Nesse cenário, no início do ano de 2020, a crise hídrica no estado do Rio de Janeiro escancarou a carência e o descaso com o tratamento de esgoto. Uma vez que o rio Guandu, no qual tem suas águas captadas para o tratamento, encontra-se poluído. Essa contaminação deve-se ao lançamento de dejetos não tratados, pelos municípios por onde o rio flui, no próprio Guandu e em seus afluentes. Em virtude dessa má gestão do esgoto, o tratamento das águas é dificultado, ocasionando a problemática da água para a população carioca.

Outrossim, um dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), proposto pela ONU em 2015, é garantir água potável e saneamento à todos, desse modo, a responsabilidade de cada brasileiro e das empresas presentes no território com o meio ambiente é vital para cumprir a meta. De acordo com o princípio da responsabilidade do filósofo alemão Hans Jonas, no qual deve-se preservar o presente sem comprometer o futuro, pessoas e instituições devem zelar pelos recursos hídricos. Entretanto, o rompimento da barragem da empresa Vale, em Brumadinho, no ano de 2019, causou enorme impacto ambiental no rio Doce, degradação que levou à “morte” do rio e afetou a vida daqueles que dependiam do corpo de água. Além disso, o brasileiro descarta resíduos sólidos no esgoto doméstico, assim como óleo de cozinha na pia, essas atitudes são fruto de ignorância ambiental.

Portanto, constata-se que a qualidade da água é duvidosa configurando-se como um problema na sociedade brasileira. Dessa maneira, é preciso que o Ministério do Meio Ambiente, que é responsável pela destinação dos recursos, invista em saneamento básico, através da melhoria do sistema de captação de esgoto e no processo de tratamento. Ademais, é indubitável que o poder Legislativo, que é encarregado da elaboração das leis, penalize as empresas e os cidadãos, por meio de normas regulamentadoras mais rígidas. Essas propostas têm como finalidade elevar a qualidade da água no Brasil e consequentemente, proteger a saúde do povo.