A proteção de dados cibernéticos no Brasil.
Enviada em 23/10/2020
Com o uso cada vez maior de tecnologia, e principalmente dados pessoais em todas as esferas da sociedade mundo a fora, o compartilhamento não autorizado, e até mesmo a venda desses dados, tem ocorrido indiscriminadamente a muito tempo. Especialmente no Brasil, carecia-se de uma regularimentalização nacional, que normaliza-se o uso devido de dados pessoais,tendo em vista a prerrorativa constitucional de privacidade do cidadão. Todo cidadão merece que suas informações sejam tratadas com o devido cuidado, e necessita que corporações e orgãos governamentais tomem precauções na coleta, gravação, uso e até mesmo no descarte desse tipo de informação.
Para isso, em agosto de 2018, foi aprovada a LGPD: Lei Geral de Proteção de Dados, que tem como principais finalidades: Proteção de dados pessoais da população, direitos dos cidadãos em possuir maior controle sobre o uso dos seus dados por qualquer empresa, segurança da informação, boas praticas de prevenção de dados pessoais, comunicação de incidentes envolvendo vazamento de dados pessoais, fiscalização dos dados, ou seja, a lei tem como objetivo estabelecer direitos fundamentais do cidadão, tais como: privacidade, direito a informação, defesa do consumidor, liberdade, dignidade e cidadania.
Nos primórdios, quando ainda não existia a Internet, a população tinha muito mais privacidade, pois os dados eram apenas guardados em pastas, folhas, ou seja, só quem possuía informações pessoas da população, eram as pessoas que trabalhavam nas agencias de suporte ao cidadão. já a partir de 1969, ano em que a internet foi criada, as informações começaram a ser muito mais liberais, qualquer pessoa tem informação da pessoa que quiser, com uma simples pesquisa no Google. Fato é que, além de tirar a privacidade da população, o vazamento desses dados podem facilitar golpes de bandidos, criminosos, como por exemplo: ameaça de que o CPF está em vencimento, e cobrando uma taxa para expirar.
Portanto, medidas devem ser tomadas com urgência, como por exemplo: o Governo deve ser rigoroso em investigações, cobrar multas altas e até mesmo levar a prisão de pessoas que tentam e aplicarm golpes, para ganhar dinheiro de forma suja. As empresas, devem estar ciente de onde as informações de seus funcionários estão guardadas, se é em uma lugar seguro e se estão guardadas de forma correta, para que a mesma não venha ser multada pela LGPD.