A proteção de dados cibernéticos no Brasil.

No cenário da Terceira Revolução Industrial, a popularização dos computadores e celulares contribuiu para tornar mais acessível o meio digital à população, potencializando o compartilhamento de dados cibernéticos. Nesse contexto, o receio de vazamento de informações pessoais é grande entre os usuários. Sendo assim, não só pela crescente utilização das redes sociais, mas também pela falta de legislação específica para proteção de dados virtuais. Dessa forma, proteger o conteúdo sensível dos brasileiros é uma dificuldade a ser amenizada em favor da segurança nacional.

Em primeira análise, o contexto da globalização intensificou o uso, por vezes irresponsável, das redes sociais. Acerca disso, a séria “Você”, produzida pela Netflix, relata a história de um personagem que fica obcecado por sua cliente e utiliza as redes sociais para obter diversas informações pessoais sobre ela. Assim, não diferente da obra, na realidade o compartilhamento de dados particulares online potencializa ações criminosas, uma vez que se torna possível o monitoramento dos usuários e o planejamento de sequestros ou assassinatos, como na série. Logo, nota-se a necessidade de promover ações de conscientização sobre os riscos de publicar informações pessoais nas redes, a fim de amenizar as ameaças à segurança dos brasileiros.

Em segunda análise, as leis vigentes são insuficientes na fiscalização da utilização dos dados dos usuários por parte das plataformas digitais. À vista disso, o documentário “O Dilema das Redes” expõe a ideia de, ao utilizar as redes virtuais, se você não paga por um produto, é sinal de que você é o produto. Nessa ótica, os “termos de uso” ampliam o poder das empresas sobre as informações disponibilizados pelos indivíduos, transformando-os em “produtos”. Ademais, estabelece padrões de comportamento que possibilitam simplificar as propagandas ou a venda de dados pessoais à empresas. Desse modo, é notável a importância de limitar o poder das redes sobre os dados pessoais, de forma a proporcionar garantia de proteção aos usuários.

Em virtude dos fatos mencionados, algumas atitudes devem ser tomadas a fim de proteger os dados cibernéticos dos brasileiros. Portanto, é cabível ao Ministério da Educação, por meio das escolas, propor debates sobre o uso racional das redes sociais, de modo a conscientizar os jovens acerca dos riscos do uso inadequado do ambiente virtual. Outrossim, cabe ao Ministério da Segurança, por meio da Secretaria da Justiça, propor melhorias nas leis relacionadas à proteção de dados, de forma a amenizar a exploração das plataformas sobre os usuários. Feito isso, possivelmente, a segurança dos dados cibernéticos será assegurada no Brasil.