A proteção de dados cibernéticos no Brasil.
Enviada em 24/10/2020
O período getulista, ocorrido nas décadas de 1930 e 1940, foi marcado por atos totalitários e anticonstitucionais, como o rasgar da constituição brasileira vigente. Por esse caminho, a democracia e a liberdade individual dos brasileiros foram trocadas por intensas perseguições e exílios políticos, com a adoção da exposição de dados pessoais. Assim, nos dias hodiernos, as relações mínimas de poder digital, bem como o controle desse poder por crianças e adolescentes fazem menção à ameaça exponencial vivida em torno do vazamento de dados pessoas digitais. Portanto, esses problemas, que se tornaram entraves sociais, precisam de um olhar crítico, a fim de serem solucionados.
Em primeiro plano, é mister analisar como o poder distribuído influencia na proteção de dados cibernéticos. Logo, esse raciocínio obtém respaldo sociológico por meio de Michel Foucault, no livro “Microfísica do poder”, quem defende a posição do poder genuíno nas menores relações possíveis. Desse modo, para que se obtenha o poder de fato, é preciso controlar os micropoderes, os quais são os direitos, os costumes e a cultura de um indivíduo. Nesse caso, a liberação de informações sigilosas em meio virtual faz com que o domínio coletivo sobre somente uma personalidade torne-se realidade, de forma a voltar ao governo de Getúlio Vargas. Dessarte, é preciso a reversão desse quadro anômalo.
Outrossim, deve-se atenção para a má administração e o mau acompanhamento dos pais no que concerne ao manuseamento das plataformas digitais pelos filhos. Com isso, de acordo com a Kaspersky, empresa especializada em cibersegurança, 90% das crianças e adolescentes entre 7 e 12 anos mostram-se conectados ao mundo virtual. Entretanto, essa assertiva torna-se problemática ao passo que são iminentes as periculosidades a que essa faixa etária é submetida, a saber, conteúdos adultos impróprios e incitadores de violência. Desse modo, é necessário diluir esse fato social com reuniões educacionais.
Destarte, a resolução dos problemas supracitados é imprescindível. Dessa forma, o Ministério da Segurança Pública, em aliança ao Ministério da Tecnologia e Informações, deve intensificar o policiamento das plataformas digitais, com maiores investimentos destinados à Delegacia de Crimes Cibernéticos, para que haja uma preservação e uma segurança cibernética quantos aos dados pessoais expostos. Não obstante, é plausível que a Escola, com o acompanhamento familiar, deve propor reuniões e palestras sobre a importância da segurança e preservação dos dados pessoais inseridos no mundo digital, a fim de alcançar uma maturidade em crianças e adolescentes e uma efetivação do bem-estar social e coletivo democráticos.