A precarização do trabalho informal

Enviada em 14/01/2023

O filme “Que horas ela volta?” mostra, por meio da história da personagem Val, uma empregada doméstica nordestina, a profunda desigualdade social na sociedade brasileira. Semelhantemente a esse filme, há uma perpetuação dessa desigualdade no país, principalmente no que se refere à precarização do trabalho informal no Brasil. Nesse sentido, é mister analisar dois aspectos: a inoperância estatal e a invisibilidade.

Diante desse cenário, convém destacar o descaso governamental. Segundo a Constituição Federal de 1988, o Estado deve garantir o bem-estar de todos os cidadãos. No entanto, essa norma constitucional não é plenamente garantida, haja vista a negligência da administração pública no combate à precarização do trabalho informal. Isso ocorre porque existe um fracasso das políticas públicas formuladas para mudar esse quadro. Políticas públicas são ações criadas pelos governantes para resolver problemáticas sociais. Como há uma persistência desse problema supracitado, então, infere-se que essas ações governamentais falharam.

Além disso, é importante ressaltar a invisibilidade. De acordo com a filósofa brasileira Djamila Ribeiro, é preciso tirar um problema da invisibilidade para que soluções sejam promovidas. Entretanto, essa ideia de Djamila está distante da conjuntura nacional, já que a precarização do trabalho informal continua imperce-ptível na sociedade tupiniquim. Isso acontece porque a mídia não faz uma ampla divulgação desse assunto na sua programação para que haja uma resolução desse impasse. Como resultado disso, esse tema tão relevante não será conhecido nem debatido no corpo social, permanecendo oculto. Urge, pois, reverter essa crise.

Portanto, o Governo Federal – órgão do Poder Executivo responsável pela promoção do bem-estar social – deve, por meio do Ministério do Trabalho, criar um programa nacional de combate à precarização do trabalho informal. Essa proposta tem a finalidade de mitigar os efeitos nefastos dessa problemática. Ademais, a mídia, por intermédio de campanhas publicitárias, deve tirar esse tema da invisibilidade. Dessa forma, a desigualdade social retratada no filme “Que horas ela volta?” ficará limitada ao âmbito da ficção.