A precarização do trabalho informal

Segundo o sociólogo Zygmunt Bauman, “Nenhuma sociedade que esquece a arte de questionar pode esperar encontrar respostas para os problemas que a afligem. A partir dessa máxima, contextualiza-se a problemática de negligenciar a precarização do trabalho informal. Sendo assim, torna-se imprescindível analisar as causas e consequências da inoperância estatal, que atua como mantenedora do problema, visando lidar com essa nefasta realidade.

Em primeira análise, evidencia-se que o descaso governamental contribui para o agravamento do tema. Nessa lógica, fundamenta-se a perspectiva do economista Keynes, dado que o governo deve criar um estado de bem-estar social, fornecendo qualidade de vida para todos os cidadãos. Porém, na prática, é evidente a incapacidade do Estado e sua ineficiência na promoção do bem-estar social e de uma vida digna para os trabalhadores informais. Dessa forma, não há dúvidas de que a inoperância estatal contribui para a manutenção do problema.

Por conseguinte, engedra-se a precarização do trabalhador informal. Posto isso, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), entre os segundos trimestres de 2019 e 2021, houve um aumento acima de 2 milhões no número de brasileiros sem vínculo formal que recebem menos de um salário mínimo (R$ 1,1 mil) mensalmente, representando mais da metade do percentual de trabalhadores. Logo, é inadmissível que esse cenário continue a perdurar.

Verifica-se, então, a necessidade da implementação de medidas interventistas. Portanto, cabe ao Governo federal, junto ao Ministério do Trabalho, promover incentivos junto às empresas privadas para a geração de empregos formais, além de maiores investimentos na capacitação de trabalhadores informais através de instituições como o Senai, visando amenizar ou, na melhor das hipóteses, solucionar o problema da precarização do trabalho informal.