A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil

Desconstruindo o mundo do Batman.

Nos quadrinhos célebres da DC, na cidade fictícia de “Gothan”, o pequeno Bruce presencia os pais serem assassinados cruelmente. Ao crescer, o herói conhecido como Batman decide fazer justiça com as próprias mãos, a fim de romper com a violência presente naquela região. Fora dos desenhos, podemos perceber a necessidade de combater a prática da justiça com as próprias mãos no Brasil, a qual é consequência de uma falha no conjunto de leis, além de uma defasagem na segurança pública.

Primeiramente, é importante salientar que a deficiência na legislação brasileira é uma das grandes catalisadoras dessa problemática. Uma vez que, no Brasil, a maioria dos crimes são financiáveis. Como resultado, os infratores não têm temor a lei em vista da mesma ser insuficiente para penalizar os criminosos, ao passo que, por outro lado, a insatisfação do restante dos cidadãos, vítimas dessa desordem, sentem-se impotentes perante essa situação e passam a praticar justiça por conta própria.

Ademais, nota-se que a ausência de segurança perante a sociedade potencializa essas adversidades. Nesse contexto, é notável que o surgimento de justiceiros é consequência de inúmeras causas, ou seja, a falta de mais delegacias que estejam a disposição das pessoas e criação de políticas de segurança eficazes, certamente, são fatores decisivos para o aumento gradativo desses impasses. Nessa linha de pensamento, ocorre um ciclo interminável em que na inexistência de proteção a qual deveria ser oferecida pela nação, trás como resultado o aumento de pessoas insatisfeitas com a situação e, em vista disso, passam a praticar elas próprias, a justiça.

Desse modo, permanece claro que a inércia desses problemas estão diretamente relacionada com a falta de políticas efetivas de segurança.

Diante dos fatores supracitados, fazer justiça com as próprias mãos é, portanto, crime e é imprescindível a necessidade de combatê-la. Dito isso, o Poder Legislativo deve fazer uma mudança nas normas atuais e alterar a constituição do código penal dos principais crimes que são passíveis de serem financiados. Isso poderia se dar por meio de reuniões com o congresso em parceria com especialistas em políticas públicas, com a finalidade de fazer essas alterações e tornar, de fato, as leis mais rígidas para os criminosos. Ao mesmo tempo, em conjunto com as prefeituras das cidades nas quais os índices de crimes e violência sejam grandes, é papel do Estado investir na segurança pública dos demais indivíduos, como por exemplo criar mais delegacias civis e mais vigilantes que estejam a disposição de fazer rondas e vistorias nas regiões, com o intuito de poder oferecer um maior suporte de proteção para a população. Quem sabe assim poderemos desconstruir o mundo o qual o batman viveu.