A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil

Na série “O Justiceiro”, produzida pela Netflix, em 2017, Frank Castle, um cidadão comum, encarrega-se de punir criminosos por meio de agressões.Tal prática de justiça com as próprias mãos, no entanto, não é cenário apenas de ficções televisivas, haja vista que, no Brasil, por exemplo, a prática da violência punitiva é muito persistente, tendo como fatores o legado histórico do país e a ineficiência dos órgãos governamentais.

Primeiramente, é importante destacar as raízes da problemática em questão e a sua perpetuação. Durante o período colonial brasileiro, os senhores de engenho costumavam punir os seus escravos em espaços públicos quando esses infringiam alguma de suas leis. A ideia da punição assistida tinha como objetivo demonstrar a força e a superioridade do agressor. No entanto, além de causar tais efeitos, o artifício acabou naturalizando-se aos olhos de parte da população, que passou a ver a violência punitiva como algo comum e aplicável. Dessa forma, anos após a colonização, muitos indivíduos ainda herdam essa mentalidade, cometendo, muitas vezes, o crime de justiça com as próprias mãos.Exemplo disso ocorreu no Rio de Janeiro, em fevereiro de 2014, quando, após praticar delitos, um jovem foi espancado e preso nu a um poste na região do Flamengo por moradores.

Outrossim, outro fator relevante diz respeito à má atuação dos órgão do governo. Thomas Hobbes, filósofo inglês, defendia que na ausência de um Estado forte e protetor, a sociedade encontraria-se num eterno estado de guerra, no qual, utilizando a força e a violência, o ser humano seria juiz de seus próprios casos, punindo aqueles que lhe causaram algum dano. Sendo assim, analisando a realidade brasileira, é notável que a filosofia hobbesiana é aplicável, já que, diante da falta de policiamento nos centros urbanos e da punição de infratores pela lei, o cidadão comum vê-se vulnerável e, quando é vítima de algum delito, tende a executar a punição que, na verdade, cabe ao Estado fazer.

Sendo assim, medidas devem ser tomadas para evitar tal anomalia social. Em primeiro lugar, cabe às prefeituras municipais, por meio de melhor utilização do dinheiro público, investir no policiamento de núcleos urbanos para conter o avanço da criminalidade, neutralizando possíveis infratores e, assim, garantir a segurança da população. Além disso, como disse Nelson Mandela, ex presidente da África do Sul, a educação é uma das mais eficazes medidas para mudar o mundo, logo, é necessário que as escolas, utilizando-se de palestras e debates sobre o tema, discutam a questão da violência punitiva, evidenciando efeitos danosos causados por tal prática ao longo de toda história. Dessa forma, o ambiente escolar, associando passado e presente, possibilitará uma melhor formação humanitária do jovem, ensinando-lhe a exigir do governo melhorias sociais em vez de serem justiceiros como Frank.