A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil

‘‘Olho por olho, dente por dente’’ é a frase que resume a Lei de Talião, que determinava uma rigorosa correspondência entre os crimes cometidos e as suas respectivas punições . Apesar de sua origem antiga, pode-se perceber sua estreita relação com as ações dos ‘‘justiceiros’’, pessoas que optam por fazer justiça com as próprias mãos, apoiando-se na existência  de um sistema judiciário falho e defendendo seus métodos como os merecidos pelos criminosos. Tais atitudes relacionam-se à precariedade do sistema educacional público brasileiro somada com a questão da impunidade.

O ambiente educacional é um espaço propício para discussões acerca dos acontecimentos que permeiam a realidade brasileira. Na abordagem do tema violência é importante salientar aos estudantes que o papel de prender, julgar e condenar pertence ao Estado e que sua deficiência em cumpri-lo não é motivo para que outros o assumam. No entanto, o descaso com a educação pública brasileira dificulta a existência dessa conversação, o que acaba resultando em mais violência em detrimento da sua redução.

Sendo a impunidade uma das razões mais citadas como motivação para ação dos ‘‘justiceiros’’, não se pode negar a deficiência da justiça brasileira não apenas em deter os criminosos, mas também em garantir que estes permaneçam presos pelo tempo condizente com o crime cometido, sem usufruir de qualquer influência ou contatos externos ou da corrupção dentro do próprio sistema carcerário.

Tendo em vista a concretização de medidas de combate às práticas justiceiras, as escolas devem receber o investimento necessário para serem capazes de proporcionar regularmente palestras seguidas de debates, com o intuito de discutir a atualidade. Paralelo a isso, são necessárias leis mais rígidas quanto à permanência de criminosos na prisão e à moralização do sistema carcerário, de forma a combater as pequenas corrupções internas.

Giulia Ribeiro