A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil

Cerca de 4000 anos antes da era comum, na Mesopotâmia, era posta em prática a Lei de Talião, a qual entende como justiça dar ao criminoso um final equivalente ao da vítima. Nesse contexto, na atualidade essa lei é reproduzida de forma análoga por meio da “justiça com as próprias mãos” que vai contra o direito à vida assegurado pela constituição, práticas essas motivadas pela ineficácia judicial e o sentimento de realização dos praticantes. Com isso, é necessária a ação do governo e das escolas nessa problemática.

Numa primeira análise, a falta de agilidade do poder judiciário contribui para que uma parcela da população use da violência como ação da lei. De acordo com a revista Exame, cerca de 40% dos processos jurídicos não são resolvidos e os detentos são apenas soltos. Assim, essa conjuntura auxilia para que alguns indivíduos se sintam injustiçados e passe a usar a hostilidade como forma de punir os criminosos corretamente, como são os linchamentos em locais públicos e acaba por ferir o direito humano à vida.

Outro aspecto relevante a se salientar é o sentimento de realização e justiça de uma parte da sociedade ao realizar essas ações. O filósofo Thomas Hobbes afirma que o homem em seu estado de natureza vive numa guerra constante de todos contra todos. Portanto, ao fazer uso da “justiça com as próprias mãos” o ser humano regressa a esse estado natural proposto pelo pensador, ao fazer uso da lei da forma que acha correto, sentindo-se totalmente justiçado e seguro, o que não condiz com a vida em sociedade.

Diante dos fatos expostos, é evidente que a “justiça com as próprias mãos” é resultado da ineficácia judicial juntamente com o sentimento de realização dos executores. Nesse âmbito, o Poder Judiciário deve criar órgãos anexos para a agilização do fechamento dos processos judiciais e consequente amenização dos movimentos de violência contra criminosos. Ademais, as instituições de ensino de todas as esferas têm o encargo de possibilitar um acompanhamento dos alunos no ambiente educacional e psicológico, para evitar que aflore neles práticas hostis mesmo contra infratores, através de uma educação direcionada a isso. Desse modo, a sociedade deixará que a justiça seja feita da maneira correta sem haver ondas de hostilidade contra algum infrator.