A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil

Os julgamentos fora da lei: muito mais problemas do que solução

Bem mais do que  um problema local, sabe-se que a violência tornou-se um mal no mundo inteiro, sendo muitas vezes combatida pela sociedade com as próprias mãos, principalmente nos casos midiáticos.

O ato de julgar, sem a preocupação de obedecer as leis vigentes, pode ser motivado pela incredulidade na “justiça tradicional dos homens” ou até mesmo pelo desequilíbrio emocional mediante às situações que trazem prejuízos; sejam estes: financeiros e/ou morais.

Por certo que a justiça baseada nos conceitos pessoais proporcionam uma desorganização da sociedade, visto que se trata de uma avaliação  subjetiva, pautada apenas nos valores que cada indivíduo possui.

Nestes casos, também se observa a elevação de conflitos, pois as decisões às vezes podem ter o objetivo de apenas gerar benefícios a si mesmo em detrimento dos direitos dos demais.

Outro aspecto relevante, em relação a fazer justiça com as próprias mãos, é a negação do direito legítimo da ampla defesa descrito pela Carta Magna, obstruindo assim, a oportunidade de se provar inocência.

Ocorre que para se minimizar as constantes intervenções populares ilegais no território brasileiro são necessárias mudanças urgentes. A primeira delas se refere ao desenvolvimento de uma sociedade igualitária, por meio de uma base educacional de qualidade, que por sua vez, contribuiria para a redução dos índices nacionais de criminalidade.

A agilidade processual, com auxílio da tecnologia, também permite o aumento da confiança no sistema judiciário. E, por último é essencial o endurecimento da legislação garantindo a aplicabilidade penal de forma eficiente nos casos de culpa comprovada.