A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil

Jusitça com as próprias mãos: ignorância ou solução?

Na antiga Mesopotâmia, foi elaborado o Código Hamurábi, primeiro código de leis escrito, no qual se baseava no princípio de Talião,  concepção de “olho por olho, dente por dente”. Ainda que essa forma de entendimento seja pertencente a Antiguidade Oriental, ainda é comumente usada na atualidade, uma vez que indivíduos ao cometerem punições como forma de vingança sentem uma falsa sensação de justiça. A ineficácia da justiça brasileira e a naturalização da criminalização corrobora para a prática da “justiça” com as próprias mãos.

Em primeira instância, cabe ressaltar que a ineficácia do Estado é um dos estímulos para cidadãos efetuarem punições sem o devido cumprimento da lei, fundamentadas em opiniões próprias. Como exemplo, os processos criminais podem levar anos até serem julgados no território, outro fator é que a pena máxima que se pode cumprir é de 30 anos no Brasil. Por conseguinte, fatores como esses levam a banalização da vida humana, visto que inspiram de modo negativo a utilização da violência para a remediação de um problema social.

Nesse contexto, com o aumento colossal dos crimes se torna comum a naturalização da violência. Diante disso, quanto mais hostilidade existir, mais difícil tornar-se-á para o Poder Judiciário tomar providências contra a prática de vingança com as próprias mãos. Ademais, é valido salientar que segundo o filósofo Sartre: Qualquer violência, seja qual for a maneira que ela se manifesta, é sempre uma derrota". Sendo assim, evidencia-se que quaisquer forma de violência no intuito de combater outra é totalmente equivocada, pois quebra a ética de conduta social, no qual é uma peculiaridade primordial para o bom convívio dentro de uma sociedade.

Portanto, é mister que o governo Federal na condição de detentor das verbas da União, em conjunto com o Poder Judiciário, no qual a principal função é defender os direitos de cada cidadão, criem planos de ação para o combate aos crimes de justiça com as próprias mãos. Desse modo é necessário modificações nas leis, como otimização do tempo dos processos criminais, exigindo dos órgão públicos relacionados a segurança mais intensidade e vigor, bem como a elaboração de penas mais rigorosas. Além do mais, realizar parcerias com influenciadores digitais, a fim de evitar a perpetuação de um problema histórico.