A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil

Lei de Talião camuflada na atualidade

Segundo a Lei de Talião, criada pelo rei babilônico Hamurabi, no século XVIII a.c., defendia-se a ideia do “olho por olho, dente por dente”, na qual, baseava-se em uma pena semelhante ao dano causado. No entanto, três séculos se passaram e a prática de obter justiça com as próprias mãos permanece imutável e camuflada, mesmo com a existência de um sistema judiciário moderno, ainda encontra-se falho, sendo necessário intervenções para resolver a questão.

Nota-se, que a violência está enraizada desde séculos passados, com atos impetuosos, na qual, as pessoas têm o pensamento errôneo de que a violência é a solução para punir o dano que foi lhes causado. De modo a exercer uma função que não lhes cabem, e sim ao poder judiciário.

Porém, há uma falência nas instituições do Estado, onde a atuação do judiciário é precária e o Estado democrático de direito não funciona para atender a demanda existente. Logo, a sociedade acaba buscando a justiça por conta própria, por meio da violência, que na maioria das vezes é física.

Depreende-se, pois, que há uma necessidade de maiores investimentos voltados para à temática. Portanto, é plausível que haja, por parte do Estado, a recuperação da confiança da população, aumentando a eficiência dos processos judiciais e do sistema carcerário; além de aparelhar e investir no treinamento policial. Somado a isso, cabe ao MEC, o dever de investir em palestras, a fim de que a educação possa mudar, positivamente, o pensamento dos indivíduos.