A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil
Enviada em 25/07/2018
Na teoria hobbesiana,o filósofo inglês dissertava sobre a ausência do Estado e de como isso influenciaria na vida das pessoas.Segundo Hobbes,o ser humano é mau em si e faria de tudo para impôr suas próprias vontades.Em uma alusão moderna,o Estado é o responsável legítimo para aplicar a lei e permitir uma boa convivência social.Desse modo,fazer a justiça com as próprias mãos é uma quebra dessa normalidade.Tal fato ocorre com frequência na sociedade brasileira e,sendo motivada por problemas históricos e estruturais,causa diversos danos a sociedade.
Em primeira análise,é importante destacar que o sentimento de impunidade é o principal responsável por motivar tanto os grupos de justiceiros quanto a própria população a buscarem por justiça.Em tal cenário,se destaca a ausência de um poder Judiciário que responda de modo rápido e eficiente aos crimes,bem como a demora nas próprias investigações policiais.Resgatando o conceito de Hobbes,o Estado deveria garantir uma estabilidade que pusesse fim ao estado caótico.Nesse cenário,porém,ele encontra-se inerte.
Tal inércia,é importante frisar,se manifesta também com a falta de tentativas para contornar os problemas motivadores da justiça com as própria mãos.O fato de nada ser feito para promover a celeridade da Justiça,bem como os investimentos em segurança pública diminuírem a cada ano levam a crer,de modo justificável,que nada está sendo feito.Esse ideia abre brecha para o pensamento de que é correto fazer justiça sem os meios legais.Cabe aqui a análise de Émille Durkhein sobre fato social.Essa discorria que uma ação é aceita como correta pela mera repetição pela sociedade.Desse modo,não buscar responder ao problema dos justiceiros é motiva-los a continuarem a agir.
Portanto,é necessário buscar soluções para tal problema.Em primeiro lugar,as unidades da federação devem aumentar seus investimentos em segurança pública e inteligência policial.Além disso,mutirões judiciais devem ser convocados pelos tribunais para dar celeridade aos processos parados e diminuir a impunidade.E por fim,a Mídia deve promover em seus programas debates que exortem a permanência do Estado de direito.Desse modo,criar-se-a uma sociedade que saiba valorizar a vida humana e a livre aplicação da lei.