A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil

Tendo em vista o ideal de Sartre, cuja base é a violência como representação da degradação humana, é possível relacionar tal conceito às práticas de justiça aplicadas por indivíduos não qualificados. Dessa maneira, essas pessoas contribuem para a continuidade da violência, à proporção que atenuam os direitos de defesa presentes na Constituição de 1988. Ademais, muitos brasileiros associam, erroneamente, o ideal de justiça ao antigo Código de Hamurabi, definido pelo “olho por olho”,  o que corrobora para um retrocesso social, bem como legal.

Nesse sentido, Chomsky, baseado na ética como fruto dos atos individuais, relaciona a aplicação da justiça sem questões legais, assim como  ausente de indivíduos capacitados, à moralidade dos cidadãos brasileiros. Desse modo, a necessidade de justiça constitui uma característica das pessoas, e, por isso, quando medidas punitivas não são impostas pela lei, muitos escolhem outras ações corretivas. Contudo, esses atos enaltecem a violência, sendo nocivos ao âmbito social.

Diante desse contexto, é válido ressaltar o ideal de Locke que preconiza como função estatal a promoção de segurança aos indivíduos. Dessa forma, tanto a violência urbana quanto a aplicação de justiça por parte de pessoas não qualificadas representam a ineficiência governamental de suprir um direito social, bem como constitucional dos cidadãos. Além disso, o fato da moralidade brasileira definir-se pela justiça indevida representa uma ineficácia estatal em fornecer métodos que modifiquem tal realidade.

Partindo desses fatos, de acordo com Pitágoras,  cuja tese defende a viabilidade de métodos educativos em detrimento às ações corretivas, cabe ao Ministério da Educação promover, urgentemente, a inserção de grupos de discussão, contendo palestras informativas acerca dos  prejuízos da justiça “olho por olho”, em escolas. Ademais, tal medida deverá ter sociólogos e psicólogos, visto que estes são responsáveis pela modificação da moralidade das pessoas. Assim, a ética brasileira será transformada mediante a efetividade do governo idealizado por Locke.