A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil

Marcada por sanções violentas ao longo de toda a história, a civilização sempre utilizou de meios bárbaros e brutais para lidar com contraventores. Embora date de quase 2000 anos a.C., a lei de talião, que consiste na rigorosa reciprocidade do crime e da pena, perdura na sociedade contemporânea. Com isso surge a problemática da justiça com as próprias mãos que está intrinseca na cultura popular, seja pela falta de celeridade jurídica, seja pela sensação de impunidade.

É indubitável que a abertura de novos processos somada aos processos em andamento e a pouca eficiência do poder judiciário brasileiro promovem a lentidão do sistema atual. Segundo Rui Barbosa, polímata brasileiro, a justiça tardia é injustiça institucionalizada. Logo, a falta de celeridade jurídica é uma forma de injustiça com aqueles que aguardam julgamento e isso contribui para a manutenção da justiça com as próprias mãos. Dessa forma, atitudes agressivas por parte da população devido ao lento processo colocam em xeque a liberdade dos novos agressores assim como os direitos básicos dos réus, o que evidencia as falhas no sistema judiciário.

Outrossim, vale ressaltar que a problemática é corroborada pelo aspecto sociocultural. Devido as marcas das medidas violentas adotadas no passado, como no caso de Tiradentes, que foi enforcado e esquartejado em razão de sua ligação com a Inconfidência Mineira, as sanções atuais não satisfazem parte da população. Assim, a sensação de impunidade, causada por uma pena branda, por exemplo, está presente naqueles que sentem-se injustiçados faz com que busquem fazê-la com as próprias mãos. Portanto, essa mentalidade perpetuou-se no ideário de uma parcela de brasileiros e agrava o quadro em questão.

Destarte, medidas são necessárias para que, ao menos, se amenize o problema. Logo, a adoção de mutirões jurídicos pelo Poder Judiciário para aumentar a quantidade de casos finalizados é uma medida possível para aumentar a celeridade judicial. Ademais, as instituicões de ensino, em parceria com a mídia e ongs podem estimular o pensamento mais humanizado, por intermédio de projetos, trabalhos e debates esclarecedores, fazendo com que a idéia de justiça com as próprias mãos seja deixada cada vez mais para trás. Assim, será possível construir um Brasil mais unido e próspero.