A população em situação de rua no Brasil

O livro ‘‘Capitães da Areia’’ do escritor Jorge Amado, retrata o cotidiano precário de um grupo de jovens que vivem nas ruas de Salvador. Não distante da ficção, a temática abordada na obra modernista apresenta um dos problemas mais relevantes do Brasil: em decorrência da instabilidade socioeconômica e da insuficiência de políticas públicas de assistência, as pessoas em situação de rua têm enfrentado diversos desafios de sobrevivência. Nesse sentido, convém analisar os principais fatores, os efeitos e as possíveis medidas relacionadas a esse viés social.

Diante desse cenário, vale ressaltar a pobreza como um fator preponderante para a problemática em questão. Acerca disso, é pertinente citar o pensamento do geógrafo Milton Santos, no qual ele declara que, “Embora a globalização tenha sido responsável pela dinamização do mundo, foi excludente, devido à intensificação das desigualdades sociais’’. Seguindo tal premissa, é possível associá-la ao crescente índice de pessoas em situação de rua, tendo em vista que a ausência de monopólio sobre recursos financeiros impede que parcela da população tenha mínimas condições para manter uma residência. Dessa forma, as calçadas, as praças e os viadutos tornam-se as únicas opções para moradia.

Outrossim, é imperioso destacar os impasses sofridos por essa minoria. De acordo com a Constituição Federal Brasileira, promulgada em 1988, todo cidadão tem direito à segurança, à saúde e à dignidade humana. Apesar desse código ser essencial para manutenção da ordem social, suas garantias são deturpadas no país, uma vez que a pessoa em situação de rua enfrenta conjunturas, bem como o medo, a fome e o frio, que são responsáveis por ferirem sua integridade física e psicológica. Isso porque a falta de um teto faz com que eles fiquem mais suscetíveis de adquirirem doenças e de serem agredidos. Logo, é inadmissível que tal fenômeno continue a perdurar.

Por fim, considerando os aspectos mencionados, fica evidente a necessidade de medidas para coibir esse entrave. Para tanto, cabe ao Governo Federal, por meio de políticas financeiras, criar projetos que forneçam oportunidades para a população baixa renda obter capital. Junto a isso, é vital, mediante parceria com ONGs, promover programas solidários de apoio que garantam moradia, alimentação, higiene e proteção para os indivíduos que vivem às margens da sociedade. Tais ações teriam a finalidade de impedir o aumento no número de pessoas em situação de rua, além de ajudar e resgatar aqueles que já vivenciam essa realidade. Só então, será factível minimizar essa questão e assegurar a ordem pretendida pela Constituição.