A população em situação de rua no Brasil

Enviada em 18/11/2021

A Constituição Federal de 1988, a carta magna brasileira, garante, como direito social inerente a todo cidadão, o acesso pleno à moradia. Entretanto, hodiernamente, essa norma constitucional encontra-se de maneira obsoleta no cenário nacional, visto que a existência de um elevado número de moradores de rua é um dilema social a ser enfrentado para alcançar a harmonia social. Dessa forma, torna-se necessário o debate acerca da população em situação de rua no Brasil, problemática ocasionada não só pelo desmantelo governamental, mas também pela persistência de patológias sociais.

Diante desse cenário, vale ressaltar que a ineficiente presença interventora da máquina pública sobre essa parcela social garante a persistência dessa questão como um empecilho. Nesse sentido, essa ação incoerente do poder público concretiza a quebra do Contrato Social do filosófo Hobbes - denota-se que é  dever do Estado interromper as relações que geram desordem social- tendo em vista que tornam-se inabrangentes as politicas de enfrentamento para a mitigação dessa situação indigna humana, provocada, segundo pesquisas realizadas pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, entre outros fatores, pela vulnerabilidade ocasionada pelo uso de drogas ou pelo consumo de bebidas alcoolicas, representando em torno de 35 por cento das pesssoas entrevistadas. Em suma, compreende-se que a impraticabilidade da função governamental assume a responsabilidade da insistência da cáotica vida em ruas uma situação que interrompe a ordem coletiva brasileira.

Além disso, é lídimo que os impactos sociais sobre as condições de individualidades presas às ruas é uma forma de prolongar esse corte social preocupante. Nessa perspectiva, é válido apontar o conceito de isonomia do pensador clássigo grego Aristotéles- é a capacidade do indivíduo em lidar com as dificuldades do próximo em sociedade. Nesse viés, é fato que a população brasileira não assume o papel de representante desse conceito filosófico, uma vez que é, diversas vezes, displicente e ignorante no auxilio na atenuação dessa dura realidade vulnerável, e ainda propagar o menosprezo a essas personalidades sem-teto. Entende-se, dessa maneira, que a impaciência e a ausência do acolhimento por muitos na sociedade são fatores que colaboram para que a resolução desse imblóquio social seja uma utopia a conjuntura brasileira.

Infere-se, portanto, que medidas são imprescindíveis para reverter o panorama da população de rua no âmbito nacional. Para tanto, urge ao Ministério da Cidadania promover o acolhimento e o oferecimento da mínima dignidade humana para esses necessitados, por meio do fornecimento de alocações com saneamento básico e proteção. Paralelamente, cabe a ONG´s a promoção de atividades coletivas para a minimazação dos efeitos da rua, mediante a doação de roupas e comidas.Consequentemente, o a Carta M