A população em situação de rua no Brasil

Enviada em 09/11/2021

A Declaração Universal dos Direitos Humanos, promulgada pela Organização das Nações Unidas, assegura, a todos cidadãos -sem distinção de raça ou gênero-, o direito à alimentação e respeito. Contudo, a teoria demonstra enormes disparidades com a prática, pois brasileiros em situações de rua vivenciam situações marcadas por fome e exposição a temperaturas extremas. Diante do exposto, é essencial discutir sobre a população em situação de rua no Brasil.

Sob um primeiro viés, é imperioso destacar a vulnerabilidade alimentar vivida por moradores de rua. Nesta lógica, é relevante pontuar que, de acordo com o site G1, a população de rua em sua totalidade lida diariamente com a fome, estatística que denota as adversidades enfrentadas por estes indivíduos, que são privados de direitos básicos, como a alimentação. Diante deste momento de necessidade, moradores de rua frequentemente buscam amparo ao pedir por insumos alimentares a desconhecidos, em um ato desesperado. Contudo, por vezes a solidariedade alheia não corresponde às necessidades destas pessoas, e leva estes sujeitos a apresentarem problemas como desnutrição. Logo, conclui-se que a necessidade de mudanças neste panorama é nítida.

Ademais, é importante pontuar a dificuldades relacionadas às temperaturas das cidades. Nessa perspectiva, é válido mencionar que, de acordo com o artigo terceiro da Constituição Federal de 1988, todos os indivíduos são merecedores de pleno bem-estar social. Entretanto, moradores de rua não têm este direito assegurado, pois, além de serem expostos à fome -como já citado-, experenciam situações, nas ruas, de temperaturas extremas. Em outras palavras, a ocorrência de desmaios devido ao calor, e até mesmo mortes, em casos de invernos rigorosos, assola a população brasileira em situação de rua. Como consequência, a vivência nas ruas de um país caracterizado por apresentar grandes amplitudes térmicas é prejudicada, pois o bem-estar e a saúde destes sujeitos é posto em risco. Neste ponto de vista, depreende-se a urgência de intervenções na situação.

Portanto, diante dos argumentos supracitados, medidas para atenuar problemáticas que envolvem pessoas em situação de rua no Brasil devem ser tomadas. Portanto, cabe ao Ente Federal, através de reajustes financeiros, ampliar a distribuição de cestas básicas -que contenham alimentos como carnes e pães-, para suprir necessidades de indivíduos em vulnerabilidade alimentar. Ademais, compete ao Governo Municipal, ente de reconhecida autoridade, espalhar cartazes nas ruas para divulgar  movimentos de acolhimentos de pessoas em albergues climatizados, com o intuito de abrigar, em momentos de frio e calor extremo, os necessitados. Tomadas tais atitudes, o Brasil será um país distante destes obstáculos.